Ibovespa e dólar hoje, com arcabouço fiscal, produção industrial, Vale (VALE3) e Livro Bege no radar

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse em entrevista à Globonews, que as exceções ao limite de despesas do novo arcabouço fiscal são as mesmas do teto de gastos. Mesmo o pagamento do piso da enfermagem, como obrigação constitucional, já ficaria fora da regra atual, argumentou. O secretário afirmou que as metas de resultado primário buscadas pelo governo até 2026 são ousadas, mas serão atingidas, podendo “resolver o problema fiscal” do país.

“Se conseguirmos cumprir fiscal até 2026, recuperamos o grau de investimento”, afirmou, avaliando que o arcabouço apresentado ontem endereça o problema fiscal do Brasil no médio e longo prazo, garantindo que não haja uma trajetória explosiva para a dívida pública.

“O que se discute é a intensidade do ajuste, e não o arcabouço em si. Buscamos um equilíbrio para que a regra permaneça pelos próximos 15 ou 20 anos sem quem ninguém seja tentado a quebrá-la”, acrescentou. Ceron também voltou a dizer que isenção as compras internacionais de pessoas físicas para pessoas físicas de até US$ 50 será mantida

As informações são de Globonews e Bom Dia Mercado. 

“São contas bilionárias que precisam ser ajustadas definitivamente. O Brasil não aguenta mais tanta sangria”, comentou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o ministro da Fazenda disse desejar a aprovação do novo arcabouço fiscal ainda no primeiro semestre. Segundo Haddad, isso facilitaria a elaboração do Orçamento de 2024, a ser enviado até o fim de agosto.

O ministro da Fazenda solicitou esforços para articular ainda a aprovação da reforma tributária.

“Temos que ter um Orçamento em que seja fixada a despesa como proporção do PIB [Produto Interno Bruto] e que tenha estabilidade no tempo. Com orçamento equilibrado, finanças robustas, a margem que já está para lá de dada de redução da taxa de juros, o país voltar a crescer de maneira socialmente sustentável e fiscalmente sustentável”, destacou.

“Há quase R$ 600 bilhões em renúncia fiscal [em que o governo deixa de arrecadar] no Orçamento Federal, e o Brasil quer rever apenas um quarto dessa renúncia para garantir a sustentabilidade fiscal do país”, concluiu.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na terça-feira (18) que a votação da proposta do novo arcabouço fiscal deve ser realizada até o dia 10 de maio. 

Uma mudança no projeto diz respeito aos tipos de gastos que podem ficar de fora da nova regra fiscal. Inicialmente, o governo tinha anunciado a intenção de excluir do arcabouço apenas o piso da enfermagem e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Agora, também ficarão fora do limite de crescimento de gastos os acordos de precatórios (dívidas com sentença definitiva da Justiça) a serem pagos com desconto, os gastos relativos às eleições e os aumentos de capital da União a empresas estatais não financeiras e não dependentes do Tesouro Nacional.

O teto atual de gastos prevê a exclusão das estatais não dependentes do Tesouro e dos gastos eleitorais dos limites de despesas e dos gastos da Justiça Eleitoral. O projeto de lei complementar, no entanto, mantém dentro da regra fiscal os aportes a bancos oficiais.

A mudança tem como objetivo reduzir o espaço para megacapitalizações em bancos públicos, como foi feito entre 2009 e 2015 com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Gastos com projetos socioambientais ou relativos às mudanças climáticas custeados com recursos de doações, bem como despesas com projetos custeados com recursos decorrentes de acordos judiciais ou extrajudiciais firmados em função de desastres ambientais também ficarão fora do marco fiscal, de acordo com integrantes do governo.

A mudança permite que o Fundo Amazônia fique fora do novo arcabouço.

Despesas das instituições federais de ensino custeadas com receitas próprias, de doações ou de convênios também ficarão fora da norma. Os gastos ambientais e de doações a universidades federais já estavam fora do teto de gastos desde a Emenda Constitucional da Transição.

Piso Nacional da Enfermagem – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou na terça-feira (18) o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem.

O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,30 bilhões.

O projeto destina os recursos ao Ministério da Saúde para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

Segundo o ministro da Secretaria da Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), o projeto deve ser analisado pelos parlamentares na próxima semana.

Produção industrial – Às 9:00, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou dados da produção industrial no País. 

A produção da indústria do país variou -0,2% na passagem de janeiro para fevereiro, o terceiro resultado negativo consecutivo, um acúmulo de queda de 0,6%.

Com esse resultado, a indústria nacional está 2,60% abaixo do patamar pré-pandemia, de fevereiro de 2020, e 19,0% abaixo do nível recorde da série, alcançado em maio de 2011.

Meio ambiente – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai destinar R$ 2,5 milhões para apoiar projetos de bioeconomia florestal em cinco municípios com baixos indicadores socioeconômicos no Amazonas: Apuí, Itapiranga, São Sebastião do Uatumã, Lábrea e Carauari.

A iniciativa conta ainda com mais R$ 2,5 milhões aportados por parceiros e vai ser implementada pelo Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), organização não governamental que desenvolve alternativas para a conservação ambiental, o desenvolvimento social e a mitigação das mudanças climáticas.

Setor cultural – O governo federal liberou R$ 2 bilhões para o setor cultural, nos primeiros três meses deste ano, de acordo com a ministra Margareth Menezes. 

O desbloqueio viabiliza, por exemplo, a execução de 1.946 projetos artísticos e culturais por meio da Lei Rouanet, com investimento de quase R$ 1 bilhão.

Vale (VALE3) – Investidores repercutirão números da produção e das vendas da mineradora no primeiro trimestre deste ano, divulgados após o fechamento dos mercados na sessão anterior.

EUA

Balanços – Nos EUA, agentes e analistas do mercado financeiro monitoram a temporada de balanços do primeiro trimestre no País. Hoje, antes da abertura dos negócios, Morgan Stanley divulgou seus resultados.

Livro Bege – Às 15:00, foi divulgo o relatório Livro Bege nos Estados Unidos, documento em que os investidores procurarão sinalizações mais evidentes sobre a taxa de juros norte-americanos.

Os níveis gerais de preços aumentaram moderadamente nos Estados Unidos, embora a taxa de aumentos de preços parece ter desacelerando, de acordo com o Livro Bege do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano). De acordo com a publicação, divulgada no período da tarde desta quarta-feira, 19, os contatos observaram quedas modestas a acentuadas nos preços de insumos não trabalhistas e custos de frete significativamente mais baixos no último período.

As pressões sobre os preços de venda diminuíram amplamente nos setores de manufatura e serviços, indica. Os preços ao consumidor geralmente aumentaram devido à demanda ainda elevada, bem como aos custos mais altos de estoque e mão de obra, afirma o Livro Bege, sumário de opiniões que embasa as decisões de juros.

Os contatos esperavam mais alívio das pressões de custo de insumos, mas antecipam mudar seus preços com mais frequência em comparação com os anos anteriores, diz a publicação.

As informações são do Estadão Conteúdo.