IBOVESPA E DÓLAR HOJE - MP da reoneração, corte de juros chineses e mercado americano após feriado

MP da reoneração

Hoje o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne com líderes e ministros para discutir a pauta do Congresso e define a reoneração com Fernando Haddad (PT).

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, esteve reunido ontem com o ministro da Fazenda e saiu do encontro dizendo que a intenção de reoneração gradual das empresas a partir de 1º de abril está descartada. A volta da cobrança de tributos sobre 17 setores da economia se daria só no ano que vem, segundo ele.

Haddad admitiu que o prazo será rediscutido, apesar de advertir sobre a forte renúncia fiscal (R$ 12 bilhões) se a medida não for aplicada este ano. “O volume é muito considerável e a gente precisa completar o ciclo fiscal.”

Randolfe disse haver acordo para o trecho da reoneração tramitar por projeto de lei em regime de urgência e não mais pela MP. O fatiamento, dado como certo pelas lideranças, só estaria dependendo da palavra final de Lula.

Se confirmadas, tanta a tramitação em separado da reoneração gradual como a validade do prazo só para 2025, representarão vitórias ao Congresso, que acusa a Fazenda de “afronta” na tentativa de enfiar a MP “goela abaixo”.

Quanto ao Perse, que tem sido alvo de embate entre o empresariado e a equipe econômica, tudo indica que o governo federal não vai abrir mão de extinguir o programa emergencial do setor de eventos, apesar das pressões.

Haddad já havia indicado a parlamentares na semana passada que admitiria revogar o Perse e, ontem, Randolfe confirmou que o fim do programa segue na MP 1.202, porque “não se pode brincar com as contas públicas”.

“O Perse tem um impacto R$ 17 bilhões stricto sensu, lato sensu o impacto é de R$ 30 bilhões. Eu acho que nenhum país, nenhuma economia do mundo, nem a dos Estados Unidos a essa altura, abriria mão de R$ 30 bilhões.”

De seu lado, Haddad rebateu a repórteres as afirmações do setor privado de que ele estaria “mal informado” sobre os dados de custo fiscal do Perse. “Não posso estar mal informado, porque é a Receita que me informa.”

O ministro disse ainda que o governo tem na pauta deste semestre a regulamentação da reforma tributária, mas que a segunda etapa do projeto, de tributação sobre a renda e patrimônio, deve ficar só para o ano que vem. Haddad falou também em medidas microeconômicos e antecipou que vai pedir para o Congresso colocar urgência.

O ministro ainda negou que a exoneração do assessor especial da Secretaria Executiva da Fazenda, José Francisco Manssur, tenha sido por pressão do Centrão e disse que um novo responsável pelo projeto das bets será designado.

Na tentativa de recompor a arrecadação, o governo editou norma ontem que fecha brechas para super-ricos fugirem de tributação, proibindo fundos familiares exclusivos de Previdência com saldo individual acima de R$ 5 milhões.

Vetos a emendas

Em outro ponto de atrito do Congresso com o governo, o relator da LDO, deputado Danilo Forte, quer obrigar Rodrigo Pacheco a convocar sessão na primeira semana de março para derrubar os vetos de Lula a emendas.

Forte já protocolou ontem um requerimento que exige que o presidente do Senado chame uma sessão conjunta.

Diante da pauta fiscal sensível no Congresso, Lula aposta na melhor articulação política para vencer as resistências.

Em entrevista ontem à noite ao Roda Viva, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) afirmou que não se incomoda com o fato de Rui Costa (Casa Civil) ter sido escalado pelo presidente da República para tratar com Arthur Lira.

Padilha ainda negou que esteja em pé de guerra com Lira, com quem espera repetir a “parceria importante”.

Desenrola

O ministro Márcio França anunciou que o governo federal prepara um programa que pode beneficiar cerca de 8 milhões de microempreendedores e pequenas empresas pela renegociação de dívidas.

Segundo França, existem cerca de seis milhões de MEIs “que têm algum problema com o próprio governo, porque não pagam aqueles valores mensais ou porque devem de alguma outra forma”.

Além dessas, há as pequenas empresas com débitos em aberto, muitas que, de acordo com o ministro, tiveram problemas com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que oferecia créditos com juros menores que os do mercado. 

“A pessoa pegou o recurso a 4%, 5%, mais uma Selic [taxa básica de juros] que era de 2%, 3%. E a Selic aumentou para 13% em oito meses. Então, esse é o principal componente. Tem 7% ou 8% de pessoas que pegaram Pronampe e hoje em dia estão devendo”, detalhou. 

EUA

Hoje o mercado americano volta a ativa, mas sem agenda, após passar a última segunda fechado devido o feriado do Dia do Presidente.

 

China

Juros cortado

O PBoC (banco central chinês) promoveu um corte recorde no juro longo ontem à noite para apoiar o setor imobiliário, mas frustrou a expectativa de uma queda também na taxa curta.

A taxa de juros de referência para empréstimos (LPR) de 5 anos foi de 4,20% para 3,95%, no primeiro corte em oito meses e o maior desde que a taxa foi introduzida, cinco anos atrás.

A maior parte dos economistas previa uma redução, mas nenhum deles esperava uma queda tão grande. Já a manutenção da LPR de 1 ano em 3,45% pelo sexto mês consecutivo decepcionou a expectativa de queda.

Essa matéria contém informações do Bom Dia Mercado