A Justiça Federal determinou que a União e a Fundação Cesgranrio anulem as eliminações dos candidatos do Concurso Nacional Unificado (CNU) que não preencheram corretamente a bolinha do cartão de respostas, identificando o tipo de gabarito utilizado.
A decisão, publicada na quarta-feira (6), tem potencial para beneficiar milhares de candidatos no Distrito Federal e em outras regiões do Brasil.
A Cesgranrio, responsável pelo exame, deverá republicar, em até 10 dias, a lista de aprovados, incluindo os nomes dos candidatos que foram excluídos indevidamente. Além disso, a União ainda pode recorrer da decisão.
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De acordo com o julgamento proferido pelo juiz Adelmar da Silva, da 2ª Vara Federal do Tocantins, o erro apontado pelos concurseiros foi causado pela falta de clareza e orientação adequada durante a aplicação do exame.
O CNU, realizado em agosto deste ano, utilizou cadernos de prova em versões diferentes, com ordens de questões distintas, para evitar fraudes.
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Por isso, os candidatos precisavam identificar seu caderno de questões assinalando uma bolinha correspondente ao tipo de gabarito e transcrevendo uma frase que constava na capa.
Contudo, muitos participantes alegaram que os fiscais de prova informaram que bastava escrever a frase para identificar o caderno.
Com base no edital do concurso, a Justiça reforçou que a eliminação só poderia ocorrer caso o candidato deixasse de cumprir ambos os requisitos: pintar a bolinha e transcrever a frase.
Os candidatos que preencheram pelo menos um dos requisitos, segundo o juiz, não cometeram erro suficiente para justificar a exclusão. “A eliminação de candidatos que transcreveram a frase, mas não marcaram o tipo de gabarito, é desproporcional”, declarou o juiz Adelmar da Silva.
A União argumentou que, conforme o edital, a eliminação deveria ocorrer se o candidato não transcrevesse corretamente o número do gabarito e a frase nos espaços apropriados.
A Cesgranrio, por sua vez, não apresentou manifestação no prazo estipulado. Na decisão, o juiz rebateu a posição da União, afirmando que a argumentação “beira à má-fé”.
