Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 14 de novembro, a autorização para um novo concurso público do Ministério da Saúde, que visa preencher um total de 319 vagas em diferentes instituições vinculadas à pasta.
A autorização foi concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), com o objetivo de fortalecer as equipes das unidades que desempenham funções essenciais no Sistema Único de Saúde (SUS).
Detalhamento das vagas disponíveis no novo concurso do Ministério da Saúde
O concurso vai ser distribuído entre diversas unidades do Ministério da Saúde, com oportunidades para profissionais de nível médio-técnico e superior.
As vagas estão divididas entre as seguintes instituições:
- Centro Nacional de Primatas (CENP): 28 vagas
- Instituto Evandro Chagas (IEC): 38 vagas
- Instituto Nacional de Cardiologia (INC): 75 vagas
- Instituto Nacional de Câncer (INCA): 84 vagas
- Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO): 94 vagas
A publicação estabelece que o edital do concurso do Ministério da Saúde deve ser divulgado até maio de 2025, ou seja, dentro de um prazo de até seis meses após a autorização.
Caso o edital não seja lançado dentro desse período, a portaria perde sua validade, o que resultaria na perda da disponibilidade orçamentária para o concurso.
Prazos importantes: quando serão realizadas as provas do concurso?
De acordo com a autorização publicada, as provas do concurso devem ocorrer no prazo de, no mínimo, dois meses após a publicação do edital.
Isso significa que os candidatos terão tempo suficiente para se preparar adequadamente para o processo seletivo.
As provas do concurso abrangerão diversas especialidades e níveis de escolaridade, com vagas para cargos administrativos, técnicos e científicos.
Distribuição das vagas por especialidade e instituição
O concurso do Ministério da Saúde contempla uma grande diversidade de cargos, com oportunidades para profissionais de diferentes áreas do conhecimento.
Confira abaixo a distribuição detalhada das vagas por instituição e especialidade:
Instituto Nacional de Câncer (INCA)
- Pesquisador Adjunto I: 4 vagas
- Pesquisador Assistente de Pesquisa I: 2 vagas
- Técnico I: 54 vagas
- Analista em Ciência e Tecnologia Júnior: 24 vagas
Instituto Nacional de Cardiologia (INC)
- Biólogo: 1 vaga
- Enfermeiro: 17 vagas
- Farmacêutico: 2 vagas
- Farmacêutico Bioquímico: 2 vagas
- Fisioterapeuta: 7 vagas
- Fonoaudiólogo: 2 vagas
- Médico: 14 vagas
- Nutricionista: 2 vagas
- Técnico em Enfermagem: 19 vagas
- Técnico em Radiologia: 4 vagas
- Terapeuta Ocupacional: 4 vagas
- Contador: 1 vaga
Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO)
- Assistente Social: 1 vaga
- Biólogo: 2 vagas
- Enfermeiro: 5 vagas
- Fisioterapeuta: 22 vagas
- Fonoaudiólogo: 2 vagas
- Médico: 24 vagas
- Psicólogo: 2 vagas
- Técnico em Enfermagem: 28 vagas
- Técnico em Radiologia: 5 vagas
- Terapeuta Ocupacional: 2 vagas
- Contador: 1 vaga
Instituto Evandro Chagas (IEC)
- Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica: 17 vagas
- Tecnologista em Pesquisa e Investigação Biomédica: 1 vaga
- Pesquisador em Saúde Pública: 10 vagas
- Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica: 10 vagas
Centro Nacional de Primatas (CENP)
- Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica: 6 vagas
- Tecnologista em Pesquisa e Investigação Biomédica: 1 vaga
- Pesquisador em Saúde Pública: 3 vagas
- Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica: 18 vagas
Onde serão lotados os aprovados no concurso?
Os aprovados para os cargos no IEC e no CENP deverão atuar em unidades localizadas no Estado do Pará, com sedes em Belém e Ananindeua.
Já os aprovados no INCA, INC e INTO serão lotados no Rio de Janeiro, onde as respectivas unidades estão sediadas.
Salários oferecidos no Concurso Ministério da Saúde
Os salários variam de acordo com o cargo e a formação exigida.
De acordo com as informações disponíveis, os valores de remuneração inicial para os cargos do concurso do Ministério da Saúde são os seguintes:
- Cargos de nível técnico-médio: Salários a partir de R$3.659,85
- Cargos de nível superior: Salários que podem chegar a R$13.844,46, a depender da especialização e titulação do aprovado.
Criação de carreira única para profissionais de Saúde no SUS
Além da autorização para o novo concurso, o Ministério da Saúde também estuda a criação de uma carreira única para os profissionais de saúde que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta foi sugerida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e visa não apenas valorizar os servidores da saúde, mas também combater a terceirização de serviços essenciais.
Se a carreira única for criada, os provimentos de cargos no SUS serão realizados por meio de concurso público, pela garantia de maior transparência e igualdade no processo de contratação.
Para dar andamento a essa proposta, foi formada a Comissão para Discussão e Elaboração de Proposta de Carreira no SUS (CDEPCA/SUS), um grupo técnico responsável por elaborar uma proposta de carreira única que atenda às necessidades dos profissionais de saúde e, ao mesmo tempo, proporcione um serviço de qualidade para os cidadãos.
Concurso Nacional Unificado (CNU) e vagas para tecnologistas no Ministério da Saúde
Em 2023, o Ministério da Saúde recebeu autorização para o provimento de 200 vagas efetivas, que foram incluídas no Concurso Nacional Unificado (CNU). As vagas foram destinadas ao cargo de tecnologista, de nível superior, em diversas especialidades, incluindo a área de Tecnologia da Informação (TI).
O salário inicial para o cargo de tecnologista é de R$6.662,68, composto pelo vencimento básico de R$5.211,48 e a Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) no valor de R$1.451,20.
Os aprovados no CNU serão lotados nas secretarias de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo Econômico-Industrial da Saúde, e Atenção Especializada à Saúde e Atenção Primária à Saúde.