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Como a Lei das Teles pode mudar o setor e afetar ações da Oi e outras empresas

Se você acompanha as variações do mercado, recentemente deve ter percebido que as ações de algumas empresas de telecomunicação, como a Oi, passaram por muitas oscilações na B3, a bolsa brasileira. Além disso, você deve ter visto que a Lei das Teles foi bastante comentada nos noticiários, e especialistas a apontaram como fator importante para aquelas instituições.

Para você tirar suas dúvidas e entender um pouco mais sobre o assunto continue lendo esta matéria, pois a SpaceMoney vai tentar esclarecer esse cenário para você.

O que é e o que está acontecendo com a Lei das Teles?

No dia 11 de setembro, o Senado votou pela aprovação do Projeto de Lei 79 (PLC 79) que altera a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472). Com a aprovação, o projeto vai à sanção presidencial.

Criada em 1997, a lei vigente é voltada à telefonia fixa. Na época, tinha como objetivo privatizar o Sistema Telebras. Atualmente, o PLC 79 propõe destravar investimentos, modernizar a LGT, mudar as normas de concessões de telefonia fixa. Além disso, procura transferir a infraestrutura de telecomunicações da União para as concessionárias que exploram o serviço.

Como ela pode mudar o setor?

A lei vigente tem como foco a rede fixa e a manutenção de telefones públicos (cada vez menos usados pela população). A nova proposta estabelece, em contrapartida, metas de investimento em banda larga.

Assim, segundo os analistas da Nord Research, o setor passaria a ser mais atrativo para potenciais interessados em um fusões, aquisições e parcerias. Em relatório divulgado para seus clientes, a empresa diz que pode haver apetite estrangeiro para novos investimentos no setor de telecomunicações brasileiro.

Algumas empresas atuantes no setor, como Vivo e Oi, participaram do processo de tentativa de privatização da Telebras, em 1997. Dessa forma, acabaram arcando com cerca de R$ 20 bilhões em obrigações. Entre elas, a expansão da rede de telefonia fixa no Brasil, inclusive de telefones públicos.

E isso não tem se mostrado um bom negócio. Em 2017, por exemplo, a Oi (OIBR4)  foi obrigada a investir R$ 360 milhões para a manutenção de telefones públicos. Em contraste, a receita obtida foi de apenas R$ 500 mil com essa operação. Já a Vivo (VIVT4) destina anualmente R$ 400 milhões para telefones públicos.

Portanto, segundo o relatório da Nord Research, com as mudanças na LGT, essas empresas podem reverter essa verba para digitalização, modernização e ampliação do setor.

As ações da Oi podem subir?

As ações da Oi já tiveram algumas altas quando a notícia da alteração veio à público. Atualmente, entretanto, a empresa está em processo de recuperação judicial e com um sério problema de caixa.

Segundo relatórios divulgados pelos bancos Bradesco e Itaú BBA, as ações da empresa podem chegar a R$ 1,80 no longo prazo – às 15h06 do dia 9 de setembro os papéis eram negociados a R$ 1,61. Na visão dos analistas do Bradesco Fred Mendes e Guilherme Haguiara, “a aprovação do PLC 79 é o gatilho mais importante para a Oi”, conforme escreveram no relatório.

Da mesma forma, para os analistas do Itaú BBA Susana Salaru e Vitor Tomita, com a aprovação da nova lei e venda de ativos a companhia teria apenas impulsos de alta pela frente. No texto, defenderam que a aprovação do PLC 79 teria capacidade de adicionar 50 centavos ao preço da ação.

Por sua vez,  a Oi divulgou uma nota em que disse estar conversando com instituições financeiras. Segundo o texto, estaria buscando um financiamento adicional de até R$ 2,5 bilhões. Na nota, a Oi também afirma que “o PLC 79 pode abrir um novo ciclo virtuoso para o setor e o país. Não se pode exigir, por exemplo, que o país continue gastando dinheiro para manter quase um milhão de telefones públicos que praticamente não são utilizados pela população”.

E as outras empresas do setor?

A expectativa do Itaú BBA para a Vivo (VIVT4), caso haja a aprovação do projeto de lei, é que ela ganhe R$ 2,40 a mais nos preços de seus papéis.

A Claro e a TIM também podem atrair atenção. Uma vez que o PCL 79 daria visibilidade sobre a renovação de contratos de concessão e incentivaria novos investimentos, as empresas poderiam ganhar.

Outra empresa que deu o que falar nas últimas semanas foi a Telebras. Após a divulgação da lista de privatização elaborada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Presidência da República, a empresa registrou alta de 2.000% nos preços das ações em uma semana de agosto.

Qual é o impacto para os investidores?

Na opinião dos analistas da Nord Research, se você já tem OIBR3 ou OIBR4, está consciente da situação da Companhia, tolera ter a possibilidade de perder os recursos que estão alocados na ação e consegue lidar com a volatilidade, faça nada. Fique onde está.

Se você não tem os papéis, mas entende os riscos da tese de investimento, compre  OIBR3/OIBR4 e esqueça o papel. A melhora por definitivo da empresa está taxada para vir no longo prazo.

Por fim, se você não tem OIBR3/OIBR4 e não tem apetite a risco, não compre os papéis. Se você não é agressivo, quando houver baixa é capaz de você perder o seu dinheiro.

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