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Por Gabriel Codas

Investing.com – As ações da Companhia Paranaense de Energia (Copel (SA:CPLE6)) operam com ganhos na parte da manhã desta sexta-feira, acima da alta do Ibovespa hoje.  A elétrica informou que sua controlada Copel Distribuição deliberou que, em função de recente decisão favorável reconhecendo o seu direito de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, iniciará o processo de habilitação do respectivo crédito tributário, perante a Receita Federal do Brasil, estimado, de modo preliminar, em até aproximadamente R$ 5,8 bilhões.

Por volta das 12h05, os papéis somavam 3,24% a R$ 60,55. O Ibovespa avançava 0,12% a 93.349 pontos.

O assunto já havia sido mencionado em nota explicativa das últimas informações trimestrais de 31 de março de 2020, tem efeito retroativo à 2004, referente a cinco anos anteriores ao ajuizamento da medida judicial.

Adicionalmente ao impacto retroativo mencionado acima, a Copel DIS estima uma redução média de 3,8% no valor das faturas de energia dos seus consumidores, em decorrência da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS por força desta decisão judicial.

A Copel DIS está avaliando os desdobramentos desta decisão, envolvendo aspectos contábeis, tributários, jurídicos e regulatórios, incluindo a forma de compensação/recuperação. Tais efeitos serão registrados nas próximas informações trimestrais findas em 30 de junho de 2020 da COPEL, cuja divulgação está prevista para agosto de 2020.


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