O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), afirmou que a proposta que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) a quem recebe até R$ 5.000,00 por mês pode representar quase um 14º salário para quem ganha entre R$ 4.000 e R$ 5.000, caso seja aprovada.
“Para um trabalhador, presidente, nós fizemos as contas. Um trabalhador que ganha na faixa de R$ 4.000 a R$ 5.000, isso vai significar quase um 14º salário. Essa vai ser economia que a pessoa vai ter ao longo de 12 meses. Uma economia de quase um salário mensal”, declarou.
O Ministério da Fazenda estima que essa isenção vai resultar em uma perda de arrecadação de R$ 26 bilhões. Para compensar essa redução, o governo pretende tributar rendimentos superiores a R$ 600 mil anuais e cobrar uma alíquota de 10% sobre dividendos enviados ao exterior – o que deve gerar R$ 25 bilhões em receita adicional.
Mudanças para diferentes faixas na declaração do Imposto de Renda
- R$ 5.000 a R$ 7.000: vai ser aplicado um desconto progressivo sobre o imposto devido.
- Acima de R$ 7.000: as alíquotas progressivas atuais (7,50% a 27,50%) serão mantidas.
- Acima de R$ 50.000 mensais: rendimentos superiores a R$ 600 mil anuais estarão sujeitos a um imposto progressivo de até 10%.
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Por exemplo, um motorista que receba R$ 3.650,66 mensais pode economizar aproximadamente R$ 1.058,72 ao ano. Uma professora com remuneração mensal de R$ 4.867,77 teria uma economia anual de cerca de R$ 3.970,07.
Um profissional autônomo com rendimento mensal de R$ 5.450,00 economizaria R$ 3.202,44 por ano. Por fim, uma enfermeira com salário de R$ 6.260,00 poderia ter uma redução anual de R$ 1.821,95 no valor pago de Imposto de Renda (IR).
Como vai funcionar a tributação mínima para altas rendas?
Primeiro, toda a renda recebida no ano, inclusive salário, aluguéis, dividendos e outros rendimentos, vai ser somada.
Se essa soma for menor que R$ 600 mil, não existe cobrança adicional. Se ultrapassar esse valor, aplica-se uma alíquota que cresce gradualmente até 10%, para quem ganha R$ 1,2 milhão ou mais.
Na hora de calcular o valor do imposto devido, alguns rendimentos são excluídos, como ganhos com poupança, títulos isentos, herança, aposentadoria e pensão de moléstia grave, venda de bens, outros rendimentos mobiliários isentos, além de indenizações.
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