Mudanças em relevante benefício

Abono salarial vai mudar: confira o que o governo Lula quer fazer

A proposta estabelece uma mudança significativa no valor de acesso ao abono, e limita-o a uma renda de R$ 2.640,00, a ser corrigida anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), até atingir um salário mínimo e meio, o que somente deve ocorrer em 2035

Abono salarial vai mudar: confira o que o governo Lula quer fazer
Crédito: Agência Brasil

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (28), um pacote de medidas fiscais que inclui uma reforma nas regras do abono salarial, que beneficia trabalhadores com renda de até dois salários mínimos (SM).

A proposta estabelece uma mudança significativa no valor de acesso ao abono, e limita-o a uma renda de R$ 2.640,00, a ser corrigida anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), até atingir um salário mínimo e meio, o que somente deve ocorrer em 2035.

O que muda no abono salarial?

Atualmente, o abono salarial beneficia trabalhadores que recebem até dois salários mínimos por mês.

Com a proposta do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o valor de referência para acessar o benefício vai ser fixado em R$ 2.640,00, com correção anual pela inflação medida pelo INPC.

Esse valor de acesso ao abono salarial vai ter um aumento gradual, mas convergido para um salário mínimo e meio apenas em 2035.

A mudança, portanto, reduz o número de beneficiados, uma vez que não vai ser mais possível o pagamento para todos os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.

Em comunicado oficial, o governo justificou a alteração: “Com a valorização real do salário mínimo e o bom ritmo do mercado de trabalho, o abono deixou de ser pago apenas aos trabalhadores que ganham menos”.

A afirmação indica que a expansão do mercado de trabalho e o aumento do valor do salário mínimo ao longo dos últimos anos foram fatores determinantes para a reformulação do abono salarial.

A mudança proposta no abono salarial também traz um impacto direto nas finanças do governo, com a expectativa de economia crescente ao longo dos próximos anos.

De acordo com a apresentação do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as economias projetadas com o ajuste no abono salarial são as seguintes:

ANOECONOMIA PROJETADA
2025R$ 100 milhões
2026R$ 600 milhões
2027R$ 2 bilhões
2028R$ 3,70 bilhões
2029R$ 5 bilhões
2030R$ 6,70 bilhões

Essas projeções mostram que, com a redução gradual no número de trabalhadores aptos a receber o abono, o governo espera uma economia substancial ao longo dos próximos anos e que possa chegar a R$ 6,70 bilhões até 2030.

O valor de economia aumenta conforme o benefício se torna mais restrito ao longo dos anos.

Tabela de ajustes

A tabela de valores anuais do abono salarial, conforme as novas regras propostas, possui o seguinte cronograma:

ANOABONO SALARIAL (EM SM)
20252,00 SM
20261,95 SM
20271,90 SM
20281,85 SM
20291,80 SM
20301,75 SM
20311,70 SM
20321,65 SM
20331,60 SM
20341,55 SM
20351,50 SM

Esses valores representam a diminuição progressiva do número de trabalhadores aptos a receber o abono salarial, de acordo com os aumentos anuais do salário mínimo e a correção pelo INPC.

Em 2035, o abono seria restrito a trabalhadores que recebem até 1,5 salários mínimos, uma mudança que pode afetar milhares de brasileiros.

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