Entre janeiro de 2023 e setembro de 2024, bancos devolveram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais de R$ 7,88 bilhões referentes a benefícios que os segurados não sacaram dentro do prazo estipulado.
A legislação determina que, quando o beneficiário não movimenta o valor depositado pelo INSS em até 60 dias, o banco deve devolver o montante integralmente ao instituto.
Essa medida visa evitar fraudes e pagamentos indevidos, como os casos em que terceiros poderiam acessar o benefício de segurados falecidos.
Segundo dados do INSS, R$ 4,947 bilhões foram restituídos em 2023, enquanto nos primeiros nove meses de 2024, o valor estornado chegou a R$ 2,938 bilhões.
Em resposta a um questionamento da Agência Brasil, o INSS afirmou que a quantidade exata de segurados afetados por essas devoluções não foi contabilizada, tampouco o valor total transferido ao Tesouro Nacional.
Por que os benefícios são devolvidos?
Mauro Hauschild, especialista em Direito Previdenciário e ex-presidente do INSS, explica que há diversos motivos para os segurados deixarem de sacar seus benefícios.
Em alguns casos, o segurado pode ter falecido, e o falecimento demorou a ser registrado no sistema, ou ele pode ter voltado ao mercado de trabalho com um vínculo formal, interrompendo sua elegibilidade ao benefício.
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Apesar do volume expressivo, Hauschild afirma que, considerando a quantidade de benefícios pagos mensalmente pelo INSS, esses valores não são inesperados.
“O INSS atende milhões de segurados, então mesmo um pequeno percentual de benefícios não sacados representa uma quantia significativa ao longo dos meses.”
O que fazer para liberar um benefício não sacado?
O segurado que deixou de sacar o benefício no prazo e teve o valor devolvido ao INSS pode solicitar a regularização e liberação dos recursos. Para isso, é necessário:
- Ligar para a central de atendimento do INSS pelo telefone 135 e seguir as opções de atendimento (opções 6 e 1).
- Acessar o portal Meu INSS, onde é possível fazer a solicitação para reativação e pagamento dos benefícios não sacados.
O INSS orienta os segurados a monitorarem as datas dos depósitos e a respeitarem os prazos para evitar complicações no recebimento dos valores.
Com informações de Agência Brasil.
