A equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considera mudanças significativas no Benefício de Prestação Continuada (BPC), como apontaram informações divulgadas pelo jornal O Globo.
Entre as propostas em estudo estão a elevação da idade mínima para recebimento do benefício e a revisão da indexação dos valores ao piso nacional.
Essas alterações visam ajustar o BPC, atualmente concedido a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência de baixa renda que não contribuíram ou contribuíram pouco para o sistema previdenciário.
Alterações na indexação dos valores
Uma das principais propostas seria modificar a forma como o BPC tem sido indexado.
Atualmente, o benefício tem sido ajustado conforme o salário mínimo, mas existe uma discussão sobre a possibilidade de desvincular sua correção da valorização do piso nacional.
O objetivo seria diferenciar o reajuste do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do ajuste aplicado às aposentadorias concedidas aos trabalhadores que contribuíram para a Previdência Social ao longo de suas vidas.
O que diz o governo
Sérgio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, comentou sobre as propostas em uma recente declaração.
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Ele explicou que o diagnóstico aponta para a necessidade de uma distinção clara entre o reajuste do BPC e a correção das aposentadorias.
“Em 2026, o presidente Lula vai ter entregado o maior salário mínimo real da história do país, se continuarmos a crescer 3% ao ano. Daria para se pensar, não o caso se vai acontecer ou não, no benefício assistencial ser corrigido pela inflação e o previdenciário, pela regra de valorização do salário mínimo”, afirmou Firpo.
De olho na meta fiscal
A avaliação dessas mudanças ocorre em um contexto de crescente debate sobre a sustentabilidade e a eficácia das políticas sociais no Brasil e em ajustes quando ao cumprimento de metas estabelecidas pelo arcabouço fiscal.
O benefício visa garantir uma renda mínima para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Alterar sua estrutura de indexação e a idade mínima pode ter impactos significativos tanto para os beneficiários quanto para as finanças públicas.
Afinal, quando saberemos se as regras vão mudar ou não?
Ainda não existe um cronograma definido para a implementação dessas mudanças, e as propostas são debatidas internamente.
A equipe econômica continua a analisar os impactos potenciais dessas alterações e a buscar soluções que possam equilibrar a necessidade de apoio social com a sustentabilidade fiscal.
