O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, garantiu nesta quarta-feira (26) que a liberação dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referentes ao saque-aniversário não afetará negativamente o financiamento imobiliário pelo banco.
A afirmação ocorre em meio a preocupações do setor da construção civil sobre possíveis impactos da medida no orçamento destinado à habitação e infraestrutura.
Na próxima sexta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará a medida provisória (MP) que libera R$ 12 bilhões do FGTS, permitindo que trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário tenham acesso aos valores bloqueados.
O FGTS é uma das principais fontes de financiamento de programas habitacionais, incluindo o Minha Casa, Minha Vida.
Recursos segregados do financiamento imobiliário da Caixa
Segundo Carlos Vieira, os valores bloqueados devido ao saque-aniversário ficam em uma conta separada daquela destinada ao financiamento de imóveis populares pela Caixa.
“Do ponto de vista contábil, estes valores [bloqueados pelo saque-aniversário] não fazem parte dos valores definidos pelo Conselho Curador […] Estes valores estão segregados”, afirmou o executivo durante entrevista a jornalistas em São Paulo.
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Para 2025, o Conselho Curador do FGTS já destinou R$ 146 bilhões para financiamentos habitacionais, garantindo que o recurso para esse fim está preservado. No entanto, representantes da construção civil demonstram preocupação com a nova MP.
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Renato Correia, alertou que a liberação dos valores pode comprometer os investimentos em habitação e infraestrutura, setores tradicionalmente financiados pelo fundo.
Liberação do FGTS ocorrerá em duas etapas
De acordo com o governo federal, os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e possuem saldo bloqueado receberão os valores em duas etapas.
Na primeira, serão liberados até R$ 3 mil diretamente na conta cadastrada no FGTS. Caso o saldo seja superior, a quantia restante será disponibilizada em uma segunda etapa, 110 dias após a publicação da MP.
Além disso, o governo determinou que a medida será apenas retroativa, ou seja, aplicável apenas a valores já bloqueados. Após esse período, trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não terão direito ao saldo retido do FGTS.
Com informações de CNN.
