A Previdência Social é uma das principais ferramentas de proteção ao trabalhador brasileiro e sua família. Funciona como um seguro que garante renda em momentos de dificuldade, como doença, acidentes, gravidez, prisão, velhice ou morte.
Porém, é comum que muitas pessoas, especialmente jovens no início da vida profissional, tenham dúvidas sobre sua importância e funcionamento.
Somente quem contribui para a Previdência Social tem direito aos benefícios oferecidos, como aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-reclusão, auxílio-acidente e salário-família.
Cada benefício tem regras e critérios específicos, sendo essencial conhecer os detalhes para garantir o acesso a esses direitos.
Quem tem direito à Previdência Social?
São segurados da Previdência Social:
- Trabalhadores com carteira assinada: contribuem automaticamente por meio de descontos no contracheque.
- Trabalhadores autônomos ou empresários: precisam se inscrever como contribuintes individuais e realizar o pagamento mensal.
- Contribuintes facultativos: incluem estudantes, donas de casa e desempregados que optam por pagar o INSS para garantir benefícios.
- Trabalhadores rurais: possuem condições diferenciadas de contribuição.
- Empregados domésticos e trabalhadores avulsos: também são segurados da Previdência.
A partir dos 16 anos (ou 14 anos para menor aprendiz), qualquer pessoa pode se inscrever no INSS. Até quem não tem renda própria pode contribuir, garantindo acesso aos benefícios futuramente.
Como se inscrever no INSS
O processo de inscrição é simples e pode ser feito de forma remota. Veja o passo a passo:
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- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
- Clique em Inscrever no INSS.
- Escolha a opção Cidadão.
- Clique em Inscrição e, em seguida, em Filiado.
- Leia as orientações na tela e siga os próximos passos.
Caso o trabalhador já possua um número PIS/PASEP ou NIS, ele será o mesmo número usado para a inscrição no INSS.
Apenas a inscrição, entretanto, não garante acesso aos benefícios. É necessário manter as contribuições em dia para preservar a condição de segurado.
Benefícios garantidos pela Previdência Social
Ao contribuir regularmente, o segurado passa a ter acesso a benefícios fundamentais, como:
- Aposentadoria: por idade, por tempo de contribuição, por invalidez ou especial.
- Auxílio por incapacidade temporária: para quem fica temporariamente impossibilitado de trabalhar devido à doença ou acidente.
- Salário-maternidade: pago durante 120 dias para trabalhadoras que precisam se ausentar por conta do parto.
- Pensão por morte: benefício pago aos dependentes do segurado falecido.
A contribuição previdenciária é um mecanismo essencial para garantir a segurança financeira em momentos críticos, oferecendo proteção ao trabalhador e seus dependentes.
Dúvidas?
Caso ainda tenha dúvidas, entre em contato com a Central Telefônica 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Além disso, também é possível acessar informações e realizar serviços pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou diretamente nas agências do INSS em todo o país.
