Diante da piora na fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que prorroga o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social até o final de 2024.
A MP 1.273 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (14), garantindo a continuidade das ações que visam reduzir os tempos de espera para a análise de processos administrativos.
O programa foi instituído em novembro de 2023 com previsão inicial de nove meses, podendo ser prorrogado por três meses.
Com a medida, a iniciativa se mantém ativa até dezembro de 2024, com o objetivo de diminuir o tempo de análise dos processos de reconhecimento inicial de benefícios, manutenção, revisão, recurso, monitoramento operacional e avaliação social de benefícios administrados pelo INSS.
Apesar das ações voltadas para reduzir a fila, o cenário ainda é desafiador. Em setembro de 2024, o tempo médio de espera para a obtenção de benefícios voltou a subir, alcançando 41 dias.
O mês também registrou um aumento significativo no número de pedidos pendentes, com quase 1,8 milhão de segurados na fila.
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Conforme os dados mais recentes divulgados pelo INSS, em setembro, 1.093.835 pessoas aguardavam há menos de 45 dias por um retorno ou perícia, enquanto 705.051 esperavam há mais de 45 dias.
Dos 1,8 milhão de segurados na fila, cerca de 1,5 milhão aguardavam resposta do órgão, enquanto apenas 319.831 dependiam de alguma documentação ou exigência a ser cumprida pelos próprios segurados.
Desde sua criação, o Programa de Enfrentamento à Fila tem trabalhado para agilizar os processos administrativos do INSS e reduzir os gargalos existentes.
Ao longo de 2024, houve uma diminuição progressiva da fila entre janeiro e junho. Contudo, o número de pedidos voltou a crescer na segunda metade do ano, chegando a seu ponto mais crítico em setembro.
Com informações de InfoMoney.
