A partir de 30 de setembro, o Governo Federal dará início à liberação de R$ 200 para diversos usuários do aplicativo Caixa Tem. O valor faz parte dos pagamentos do Pé-de-Meia, referentes ao mês de setembro, com a distribuição dos benefícios seguindo até o dia 7 de outubro, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes.
O benefício do Pé-de-Meia, chamado Incentivo – Matrícula, é destinado a alunos matriculados em qualquer série do ensino médio da rede pública e que tenham entre 14 e 24 anos. Além disso, é preciso que o estudante faça parte de uma família cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Em 2024, a prioridade de pagamento será para estudantes cujas famílias estão inscritas no Bolsa Família. Até o momento, 4 milhões de beneficiários já fazem parte do programa Pé-de-Meia.
Os valores serão depositados pela Caixa Econômica Federal em contas abertas automaticamente para os estudantes elegíveis.
Estudantes maiores de 18 anos terão acesso imediato aos recursos sem necessidade de autorização adicional.
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Para os menores de idade, o responsável legal precisa autorizar o uso da conta e do aplicativo Caixa Tem, processo que pode ser realizado pelo app ou diretamente em uma agência da Caixa.
Avaliação da frequência escolar
A presença escolar é um dos critérios principais para a manutenção do benefício. A avaliação no programa Pé-de-Meia é contínua, considerando tanto a presença mensal quanto a soma anual das presenças.
Mesmo que o aluno tenha faltas em um mês, é possível compensar ao longo do ano, desde que a média anual se mantenha acima de 80%.
Os estudantes podem consultar seu histórico de frequência nas secretarias de suas escolas ou no aplicativo Jornada do Estudante.
Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia
Confira as datas de pagamento do Incentivo Frequência, referente à parcela de setembro do programa:
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
| Janeiro e fevereiro | 30 de setembro |
| Março e abril | 1 de outubro |
| Maio e junho | 2 de outubro |
| Julho e agosto | 3 de outubro |
| Setembro e outubro | 4 de outubro |
| Novembro e dezembro | 7 de outubro |
