A Receita Federal abriu nesta sexta-feira (22) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente ao mês de novembro de 2024.
O sistema está disponível a partir das 10h e permite que os contribuintes consultem se foram incluídos no lote.
O pagamento das 221.597 restituições será realizado na próxima sexta-feira, 29 de novembro, totalizando R$ 558.822.664,11.
Quem recebe?
Do total de valores, R$ 306.889.921,43 serão destinados a contribuintes com prioridade legal, incluindo:
- 4.802 restituições para idosos acima de 80 anos;
- 34.287 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 3.570 restituições para pessoas com deficiência física, mental ou com moléstia grave;
- 8.898 restituições para professores cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Além disso, 88.246 contribuintes que não têm prioridade legal, mas optaram pela Declaração Pré-Preenchida ou pelo recebimento via Pix, foram contemplados.
Outros 73.151 contribuintes classificados como não prioritários também receberão as restituições neste lote.
Adicionalmente, 8.643 restituições serão pagas a contribuintes que tiveram prioridade devido à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, causada pelas chuvas de abril e maio deste ano.
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Como consultar a restituição?
Os contribuintes podem consultar a situação da restituição pelos seguintes canais:
- Site da Receita Federal:
- Acesse a seção dedicada ao Imposto de Renda Pessoa Física para realizar uma consulta simplificada ou detalhada.
- Aplicativo Meu Imposto de Renda:
- Disponível para tablets e smartphones, o app permite acompanhar o processamento da declaração e verificar se há restituições pendentes.
O que fazer se não receber o valor?
Se o valor da restituição não for resgatado no prazo de um ano, o contribuinte deverá solicitá-lo novamente. O pedido pode ser feito pelo Portal e-CAC, acessando as opções:
- Declarações e Demonstrativos
- Meu Imposto de Renda
- Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária
Lote Residual
O lote residual contempla restituições de contribuintes que regularizaram pendências ou tiveram a declaração liberada após retenção na malha fina. Caso o contribuinte tenha caído na malha, regularizar a situação é essencial para liberar os valores.
