A Receita Federal efetua o pagamento da restituição referente ao quinto lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2024 nesta segunda-feira (30).
Ao todo, serão repassados R$ 1 bilhão para 511.025 contribuintes.
Entre os contemplados neste lote, estão 201.381 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber via Pix.
Além disso, 106.289 contribuintes não prioritários e outros grupos específicos, como pessoas idosas e aquelas afetadas pelo estado de calamidade no Rio Grande do Sul, também receberão a restituição.
Quem vai receber no 5º lote do IRPF 2024?
- 201.381 contribuintes: usaram a declaração pré-preenchida ou escolheram receber a restituição via Pix;
- 106.289 contribuintes não prioritários;
- 75.686 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
- 86.570 contribuintes priorizados em função do estado de calamidade no Rio Grande do Sul;
- 23.180 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério;
- 11.188 contribuintes acima de 80 anos;
- 6.731 contribuintes com deficiência física, mental ou portadores de moléstias graves.
Como consultar o status da declaração?
Para verificar se sua restituição está neste lote, basta acessar o site da Receita Federal e clicar na seção “Meu Imposto de Renda”.
Em seguida, acesse “Consultar a Restituição” e informe o CPF e a data de nascimento para visualizar o status da sua declaração.
Pagamento da restituição
Os valores da restituição serão depositados na conta bancária indicada pelo contribuinte ao fazer a declaração, podendo ser recebidos diretamente ou via chave Pix.
Caso o crédito bancário não seja realizado, os valores ficarão disponíveis no Banco do Brasil por até um ano.
O contribuinte pode reagendar o crédito pelo Portal BB ou entrar em contato com a Central de Relacionamento do Banco do Brasil pelos telefones:
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- 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas)
- 0800-729-0001 (demais localidades)
- 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos)
Se o contribuinte não resgatar o valor dentro do prazo de um ano, será necessário solicitar o crédito pelo Portal e-CAC da Receita Federal, na seção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Lotes de pagamento do IRPF 2024
A restituição do Imposto de Renda 2024 é paga em lotes mensais. Até agora, quatro lotes já foram repassados.
O calendário de pagamentos segue até fevereiro de 2025, com lotes residuais previstos para aqueles que caíram na malha fina e posteriormente regularizaram suas situações.
Confira as datas dos próximos lotes de restituição:
- 5º lote: 30 de setembro de 2024
- 1º lote residual: 31 de outubro de 2024
- 2º lote residual: 29 de novembro de 2024
- 3º lote residual: 31 de dezembro de 2024
- 4º lote residual: 31 de janeiro de 2025
- 5º lote residual: 28 de fevereiro de 2025
Malha fina
Até o momento, 1,47 milhão de declarações do IRPF 2023 caíram na malha fina, o que representa 3,2% do total de 45,48 milhões de declarações enviadas à Receita Federal este ano.
Os principais motivos incluem inconsistências nas informações prestadas pelos contribuintes, como divergências nos dados de renda e despesas.
Se caiu na malha fina, você pode regularizar a situação diretamente pelo e-CAC, ao acessar a área de “Pendências” e corrigir os dados necessários para evitar sanções e garantir o recebimento da restituição nos lotes residuais.
