O Banco Central (BC) anunciou na última sexta-feira (6) que o Sistema de Valores a Receber (SVR) dispõe de R$ 8,56 bilhões para resgate referentes ao mês de julho, o que ficou conhecido como “dinheiro esquecido”.
Este sistema é uma ferramenta oferecida pelo BC que permite a consulta de valores “esquecidos” por pessoas físicas (inclusive falecidas) e jurídicas em instituições financeiras, como bancos e consórcios.
O “dinheiro esquecido” pode ganhar um novo rumo
O projeto aprovado no Senado Federal e pela Câmara dos Deputados no dia de hoje (12), autoriza a transferência de recursos esquecidos ou não aclamados por clientes em contas bancárias para o Tesouro Nacional, como medida para reduzir o déficit orçamentário deste ano.
O senador Jaques Wagner, autor do projeto, explicou que os recursos seriam utilizados para compensar perdas de arrecadação decorrentes de desonerações parciais para setores econômicos e prefeituras. O senador destacou o trabalho conjunto entre o Senado e o Ministério da Fazenda, com a participação do ministro Fernando Haddad, como fundamental para o sucesso do projeto.
O governo busca fontes de recursos para atingir a meta de déficit zero nas contas públicas para este ano, conforme estipulado no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.
Como realizar a consulta e o resgate
A consulta e a solicitação de devolução dos valores podem ser feitas exclusivamente pelo site oficial do Banco Central.
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O consumidor terá 30 minutos dentro do sistema. Segundo o BC, esse tempo é suficiente para fazer tudo que precisa, mas fique atento ao reloginho no canto superior da tela.
Para que os valores sejam liberados, é necessário fornecer uma chave PIX. Se não houver uma chave cadastrada, o usuário deve contatar a instituição financeira para combinar o método de recebimento ou criar uma chave PIX e retornar ao sistema.
No caso de valores pertencentes a pessoas falecidas, o acesso é restrito a herdeiros, testamenteiros, inventariantes ou representantes legais, que também devem preencher um termo de responsabilidade. Após a consulta, é preciso contatar as instituições para saber como proceder.
O pagamento via Pix será realizado em até 12 dias úteis. Para outras formas de devolução, o prazo é definido pela própria instituição financeira, que não tem obrigação de cumprir o período de 12 dias úteis, segundo o Banco Central.
A instituição financeira também pode entrar em contato por telefone ou e-mail para confirmar sua identidade ou esclarecer dúvidas sobre o processo de devolução, como medida de segurança para o pagamento do valor solicitado pelo cliente.
Ipê Investimentos
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