O vice-presidente do Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz), Luis Fernando Pereira da Silva, afirmou nesta terça-feira (11) que os estados aceitam perda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para não elevar demais o preço dos combustíveis.
“A gente admite alguma perda, justamente porque também temos a sensibilidade do impacto que isso traz para a economia do país. Quando a gente se reúne aqui para discutir, tem o cálculo que os técnicos fazem e tem a conta política também, que os estados fazem”, afirmou Pereira da Silva.
No último dia 1º, os estados aumentaram o ICMS sobre a gasolina e o óleo diesel para recompor as perdas de arrecadação em 2024. O imposto sobre a gasolina aumentou R$ 0,10 por litro e o sobre o diesel R$ 0,06 por litro.
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No entanto, o ICMS tem sido reajustado apenas uma vez por ano, dada a alta acumulada no preço dos combustíveis no ano anterior. A perda de arrecadação dos estados ao deixar de reajustar com mais frequência também é um fator decisivo.
“A gente sabe que tem que ter um cuidado com isso para que a gente não antecipe o que ainda vai acontecer, a gente apenas busca corrigir admitindo que vai manter alguma defasagem”, pontuou o vice-presidente do Comsefaz.
Além disso, o novo presidente eleito do Comitê, Flávio César de Oliveira, falou sobre essa espera em relação ao reajuste. “Esperamos 12 meses enquanto todos os outros produtos são reajustados constantemente para ter apenas um aumento durante o ano”, disse.
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