O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quinta-feira (21) que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai realizar um bloqueio no Orçamento de 2024 que deve atingir cerca de R$ 5 bilhões.
O anúncio oficial vai ser feito nesta sexta-feira (22), durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas – o último do ano.
Bloqueio pode ultrapassar R$ 5 bilhões, diz Haddad
De acordo com Haddad, o montante bloqueado pode ser até maior, a depender de uma variável ainda em análise pelo Ministério do Planejamento.
“A receita continua em linha com o projetado pela Fazenda. A despesa vai exigir novos bloqueios”, destacou o ministro durante uma conversa com jornalistas.
O valor do novo bloqueio se soma aos R$ 13,30 bilhões que já estão congelados no Orçamento atual.
Cortes e pacotes de medidas
Haddad revelou que o governo finalizou as propostas de medidas para redução de gastos e que elas serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25).
“Na segunda, pela manhã, nós vamos passar para o presidente a minuta dos atos, que já foram elaborados pela Casa Civil. Vamos revisar a redação de um ou outro detalhe, inclusive o acordo feito com a Defesa, que o presidente só soube formalmente por mim hoje”, informou Haddad.
Após a aprovação presidencial, o governo vai estar pronto para divulgar as ações.
“O anúncio será feito na própria segunda-feira ou na terça. Isso será decidido pela equipe de comunicação do governo”, completou.
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Haddad crê que medidas imprimem garantia ao arcabouço fiscal
O ministro garantiu que as medidas a serem implementadas atenderão às exigências do arcabouço fiscal, permitindo uma trajetória equilibrada para as contas públicas.
“O arcabouço fiscal é uma regra excelente para mirarmos o equilíbrio orçamentário, trabalharmos a trajetória da dívida e, futuramente, retomarmos a queda de juros. Isso nos dará tranquilidade para continuar crescendo com inflação controlada dentro da meta”, explicou.
Pacote de cortes inclui previdência dos militares
Desde o mês passado, a equipe econômica intensificou as discussões sobre o pacote fiscal, que enfrenta pressão do mercado.
Espera-se que as medidas alcancem R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026.
Um dos últimos ajustes envolve mudanças no regime de Previdência dos militares, que terão impacto anual de mais de R$ 2 bilhões a partir da aprovação.
“Os detalhes foram acordados com as Forças Armadas em conjunto com o Ministério da Fazenda”, revelou Haddad.
Impacto no orçamento da Defesa
Neste ano, o orçamento do Ministério da Defesa soma R$ 127,6 bilhões, valor que pode subir para R$ 133,0 bilhões em 2024, caso não haja cortes.
Do total destinado ao setor, R$ 12,8 bilhões são para investimentos, enquanto a maior parte vai ser usada para pagamento de salários de ativos e inativos.
Ipê Investimentos
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