Mais novidades para o Plano Safra. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (21) uma liberação extraordinária de R$ 4 bilhões para desbloquear as linhas de crédito do Plano Safra 2024/2025.
O ministério anunciou a medida após a suspensão do programa de financiamento agrícola pelo Tesouro Nacional, devido a não aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
Crédito extraordinário ao Plano Safra
De acordo com Haddad, a liberação dos recursos para o Plano Safra não causará impacto fiscal, uma vez que a operação segue os limites do arcabouço fiscal.
O ministro destacou que, apesar de ser um crédito extraordinário, ele foi estruturado de forma a não comprometer o orçamento. “É como se tivesse sido aprovado dentro do Orçamento. Não há impacto fiscal”, afirmou Haddad.
Além disso, ele explicou que o Ministério tomou a decisão para atender à urgência do setor agropecuário, que não poderia aguardar a aprovação do Orçamento. “Não podíamos aguardar a aprovação da LOA no ritmo em que as coisas estão”, destacou.
Por outro lado, o Ministério da Fazenda assegurou que o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) continua em funcionamento normalmente.
Setor agropecuário preocupado com a suspensão
A paralisação das linhas de crédito do Plano Safra havia gerado grande apreensão entre os produtores rurais.
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O momento não é o dos melhores para o setor com o plantio da segunda safra de milho, a colheita de soja e o início da colheita de arroz. Por isso, houve a necessidade do aumento de financiamentos para manter a produção em andamento.
Outros setores, como o café, também estão passando por um período intenso de trabalho, com tratos culturais necessários.
De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), o preço do café pode aumentar em até 25% nos supermercados nos próximos dois meses. Veja mais aqui.
Atrasos na aprovação do Orçamento de 2025
As movimentações do Plano Safra tem ligação com o atraso da a Lei Orçamentária Anual de 2025 que inicialmente prevista para o final do ano passado.
Porém, sofreu atrasos devido a questões relacionadas à aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ao debate sobre o pacote de corte de gastos.
O senador Angelo Coronel (PSD), relator do projeto, indicou que a votação do Orçamento está prevista para ocorrer em 10 de março, após o carnaval.
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