O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início à concessão automática de benefícios por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, na última sexta-feira (18), o que foi um avanço significativo na automatização do sistema de benefícios.
Essa nova modalidade, realizada por meio do sistema INSSJUD, reduz drasticamente o tempo entre a decisão judicial e a efetiva liberação do pagamento.
A primeira concessão de benefício por incapacidade automática foi concluída em aproximadamente um minuto, de acordo com a sentença judicial, até que o pagamento fosse processado.
De acordo com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, “as primeiras concessões de auxílio-doença previdenciário e de aposentadoria por invalidez levaram 1 minuto entre o momento que a juíza deu a sentença e a efetiva concessão. Em 4 minutos, a informação já constava nos autos do processo”.
A inovação na concessão dos benefícios foi fruto de uma parceria firmada em 2019 entre o INSS e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que culminou no desenvolvimento da ferramenta digital INSSJUD.
Esta ferramenta visa integrar a justiça ao INSS e acelera o processo de concessão de benefícios previdenciários.
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Com o sistema INSSJUD, os benefícios previdenciários e acidentários, inclusive aposentadorias por invalidez concedidas judicialmente, agora podem ser liberados com muito mais agilidade.
Esses benefícios incluem trabalhadores que sofreram acidentes de trabalho ou desenvolveram doenças ocupacionais, além daqueles que obtêm o direito ao auxílio por invalidez através de ações judiciais.
Atualmente, quatro Tribunais Regionais Federais estão integrados à plataforma INSSJUD e abrangem diversas regiões do país.
O TRF-2 (Espírito Santo e Rio de Janeiro), o TRF-3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), o TRF-4 (Região Sul) e o TRF-6 (Minas Gerais) já operam de maneira integrada ao sistema, o que permite que o processo de concessão automática atinja um número significativo de beneficiários.
Espera-se que mais tribunais sejam integrados ao sistema INSSJUD e promovam ainda mais eficiência na concessão de benefícios, com o fortalecimento da automação dos processos judiciais relacionados à Previdência Social.
Além disso, o INSS planeja aprimorar ainda mais a tecnologia, proporcionar maior rapidez e precisão nas concessões automáticas de benefícios.
