O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai realizar no próximo dia 22 de outubro um pregão para leiloar a folha de pagamento dos aposentados e pensionistas.
A licitação define quais bancos serão responsáveis pelo pagamento dos benefícios da Previdência Social concedidos entre 2025 e 2029.
O processo deve arrecadar cerca de R$ 6 bilhões anuais para o Tesouro Nacional.
O pregão vai ser dividido em 26 lotes e os bancos interessados poderão oferecer lances para administrar os pagamentos em diferentes blocos, além de fornecer serviços financeiros como crédito consignado.
O INSS estima que cerca de 437.322 benefícios serão concedidos mensalmente nesse período, e 46% deles são permanentes (como aposentadorias) – os outros 54% são temporários, como o auxílio-doença.
O valor médio dos benefícios chega a R$ 1.824,67.
Como vai funcionar o processo?
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a licitação estabelece uma ordem de preferência entre as instituições financeiras para realizar os pagamentos dos benefícios administrados pelo INSS.
Os bancos que desejarem participar do processo devem cumprir algumas exigências, como ter múltiplas instituições para suportar o grande volume de pagamentos, não cobrar tarifas de serviços dos segurados e permitir que os beneficiários mantenham suas contas correntes com a instituição de sua escolha.
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Uma das novidades deste pregão foi a exigência de que os bancos participantes possuam ao menos um caixa eletrônico ou físico para realizar o pagamento dos benefícios, o que impede a participação de bancos digitais exclusivamente virtuais.
Além disso, foi introduzida uma mudança em relação ao empréstimo consignado: os empréstimos feitos com o primeiro banco pagador somente poderão ser transferidos para outra instituição após o prazo de noventa dias, contados a partir da concessão do benefício.
INSS quer melhorar o atendimento
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que o objetivo do pregão seria garantir um atendimento de qualidade aos beneficiários, especialmente em regiões onde a presença da rede bancária estaria mais limitada.
Ele destacou que a inclusão da “noventena” para a transferência de empréstimos consignados torna a licitação mais atrativa sem prejudicar a competitividade entre as instituições financeiras.
Licitação do INSS de 5 em 5 anos
O leilão da folha de pagamento do INSS tem sido realizado a cada cinco anos e começou em 2009.
As instituições vencedoras administram os pagamentos dos benefícios pelos próximos 20 anos ou até a cessação dos mesmos, o que ocorrer primeiro.
No entanto, os segurados mantêm o direito de solicitar a portabilidade do seu benefício para outro banco de sua escolha.
As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
