Formalizar o negócio como MEI não garante sucesso financeiro automaticamente, por isso muita gente se pergunta: os MEIs têm direito ao Bolsa Família?
Sim, os MEIs podem ser beneficiados pelo programa, da mesma forma que qualquer outra pessoa que trabalhe em atividades remuneradas e com registro formal.
A elegibilidade para o Bolsa Família não se baseia na condição de ser empreendedor ou não, mas sim na renda e na composição familiar.
Portanto, não importa a ocupação da pessoa ou sua atividade, contanto que a renda mensal seja igual ou inferior a R$ 218,00 por pessoa que reside na mesma casa, ela pode ser considerada apta a receber o Bolsa Família.
Qualquer indivíduo pode enfrentar dificuldades financeiras que afetam seu sustento e o de sua família, inclusive os MEIs.
O principal critério para se qualificar para o Bolsa Família definido pelo governo federal foi a renda per capita, que não pode ultrapassar R$ 218,00.
Para calcular a renda per capita da família, basta somar os rendimentos mensais de todas as pessoas que vivem na casa e dividir pelo número total de indivíduos. Se o resultado for igual ou inferior a R$ 218,00 por pessoa, a família está apta a receber recursos do programa.
Além da renda familiar, há outras condições a serem cumpridas para manter a elegibilidade no programa:
- Saúde:
– Realização regular de pré-natal para gestantes.
– Cumprimento do calendário nacional de vacinação.
– Acompanhamento nutricional de crianças até 7 anos.
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- Educação:
– Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos.
– Frequência escolar mínima de 75% para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos.
Benefícios do Bolsa Família
O programa Bolsa Família dispõe de diversos benefícios que variam de acordo com o número de pessoas na família e a renda per capita.
Os valores são calculados da seguinte forma:
- – Renda de Cidadania: R$ 142,00 por pessoa na família.
- – Primeira Infância: R$ 150,00 por criança de até seis anos.
- – Benefício Variável Familiar: R$ 50,00 por gestante e por criança e adolescente entre sete e dezessete anos.
- – Benefício Complementar: valor variável para garantir que nenhuma família receba menos de R$ 600,00 no total.
Como se Inscrever no Bolsa Família
Para receber o benefício, você precisa se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que reúne informações sobre brasileiros em situação de vulnerabilidade.
A inscrição pode ser feita nos postos do CRAS, e interessados devem levar documentos como RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência e carteira de trabalho de todos os membros da família.
Após a inscrição, aguarde a análise da equipe local do programa. Se aprovado, o Bolsa Família vai ser depositado mensalmente em uma conta da Caixa Econômica Federal.
Mantenha seus dados atualizados para não perder o benefício!
Ipê Investimentos
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