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O Tesouro Nacional determinou, na última quinta-feira (20), a suspensão dos financiamentos agrícolas subvencionados pelo Plano Safra 2024/25 a partir de sexta-feira (21). A decisão ocorre enquanto o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 ainda tramita no Congresso Nacional, gerando incertezas para o setor agropecuário.
No documento encaminhado às instituições financeiras, o Tesouro justificou a medida ao citar o aumento dos custos com programas subsidiados.
Especialistas apontam a alta da taxa Selic como um dos principais fatores que impactaram as despesas dos financiamentos subvencionados.
Desde o lançamento do Plano Safra, os juros passaram de 10,5% para 13,25% ao ano, elevando os gastos com equalização de taxas de juros.
Impacto no setor agropecuário
A suspensão ocorre em um momento crítico para os produtores rurais, que estão em plena atividade agrícola.
O plantio da segunda safra de milho está em andamento, enquanto a colheita de soja e arroz já começou. Outras culturas, como o café, demandam investimentos para tratos culturais.
David Telio, diretor de Novas Estruturas Financeiras da fintech TerraMagna, afirmou que a decisão do Tesouro já era esperada, considerando a alta dos juros.
Ele destacou que, além do impacto da Selic, o governo enfrenta desafios fiscais desde 2023. “O financiamento privado através das fintechs do agro, mercado de capitais, Fiagros e bancos pode substituir algumas linhas de crédito subsidiado”, afirmou Telio.
Posição do Tesouro
O documento do Tesouro aponta que a suspensão ocorre após a atualização da previsão de gastos com operações rurais contratadas com equalização de taxas.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério de Oliveira, ressaltou que as despesas para 2025 tiveram um “aumento relevante” devido à elevação dos índices econômicos que compõem os custos das fontes de financiamento.
Diante desse cenário, o Tesouro suspendeu novas contratações de financiamentos subvencionados, com exceção das linhas de financiamento de Pronaf Custeio.
Reações
A medida gerou reações no setor agropecuário. Tirso Meirelles, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), criticou a decisão e classificou a suspensão como um reflexo do descontrole da política monetária, prejudicando principalmente pequenos e médios produtores.
Por outro lado, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, defendeu a prudência do governo.
Ele destacou que sem um Orçamento aprovado, não há como garantir a continuidade da equalização dos juros. “O Congresso precisa ter sensibilidade e votar rápido o Orçamento, porque, se não votar, começam a ter consequências. O Plano Safra para”, afirmou o ministro.
O Tesouro Nacional ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão.