Parece que o Orçamento 2025 atrasará novamente. O relator do da Lei Orçamentária Anual (LOA) no domingo, o senador Angelo Coronel (PSD), afirmou nesta segunda-feira (17) que pretende concluir seu parecer até esta terça-feira (18).
Motivos do atraso na votação do Orçamento
A princípio, o Orçamento deveria ter sido aprovado ainda em 2024. Mas enfrentou problemas relacionados ao ajuste fiscal do governo e às negociações sobre emendas parlamentares junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Enquanto o projeto não é aprovado, o governo federal opera com liberações mensais de um duodécimo do valor previsto para manter o funcionamento da administração pública.
A demora também impacta o reajuste salarial de servidores e outros investimentos planejados para o ano.
Antes de ir ao plenário do Congresso, a proposta precisa passar pela análise da Comissão Mista do Orçamento (CMO), o que pode levar mais tempo do que o esperado.
Negociações e novas alterações no texto
No último domingo (16), Coronel se reuniu com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), para ajustar detalhes do texto e definir prazos para a votação.
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Porém, na sexta-feira (14), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, já havia enviado um ofício com pedidos de rearranjo. Isso inclui a transferência de R$ 15 bilhões do Fundo Social para o programa Minha Casa Minha Vida.
Outra solicitação previa cortes de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família, alocação de R$ 3,6 bilhões ao Vale-Gás e manutenção de R$ 1 bilhão para o programa Pé-de-Meia.
De acordo com o Coronel, essas modificações demandam tempo, pois afetam diversos pontos do Orçamento.
“Ou seja, quando chega mais um novo ofício, vai para consultoria, assessoria, para poder inserir. E essas inserções não são inserções de simplesmente abrir o computador e digitar, porque elas repercutem em toda a peça orçamentária”, explicou.
Viagens podem postergar votação
Além das mudanças no texto, um fator que pode adiar ainda mais a votação é a previsão de viagem de Hugo Motta e Davi Alcolumbre na próxima semana.
Ambos devem acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma missão oficial ao Japão. Isso inviabilizaria a apreciação do Orçamento sem sua presença no Congresso.
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