A condução econômica do governo parece ter contribuído para uma saúde fiscal ao país, e o Produto Interno Bruto (PIB) pode alcançar 2,5% em 2024.
A afirmação é do economista Volnei Eyng, CEO da Multiplike, para quem a arrecadação do Brasil fechará este ano muito acima do esperado.
- “O mercado financeiro iniciou o ano falando em um PIB de 1,5%, mas os mais otimistas já cogitam algo acima dos 2%”, diz.
O especialista lembra que o aumento nominal das receitas administradas em comparação com janeiro de 2023 registrou um crescimento de 9%, representando um avanço de aproximadamente 4% acima da taxa de inflação.
- “A tributação dos fundos exclusivos, aprovada no ano anterior, manteve o desempenho observado em dezembro, contribuindo com cerca de R$ 4 bilhões adicionais no mês passado”, destaca, citando jornais.
Para Eyng, esses números são uma boa notícia para a área econômica, alinhando-se com as projeções estabelecidas no orçamento de 2024.
- “Considerando-se uma expectativa de receitas cerca de R$ 170 bilhões superiores ao ano anterior, o resultado é significativo, especialmente porque janeiro de 2023 já havia registrado um desempenho elevado em termos de arrecadação”, ressalta.
Em relação à saúde fiscal do país, Eyng elenca que entre o ano passado e este ano o governo buscou reduzir o impacto negativo da desoneração da folha de pagamentos na receita, o que gerou um impasse com o Congresso.
- “Em dezembro passado, o Congresso derrubou o veto do presidente Lula à prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, incluindo confecção, transporte de cargas, comunicação e construção civil, resultando em uma renúncia fiscal de aproximadamente R$ 9,4 bilhões. Contudo, no mesmo mês, o governo federal emitiu a Medida Provisória 1.202/23, que gradualmente reonera a folha de pagamentos desses 17 setores. A medida também modifica os benefícios do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) a partir de 1º de abril”, frisa.
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Para além disso, o Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou as regras para novas emissões de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Letras de Crédito Imobiliário (LCI), títulos isentos de Imposto de Renda (IR) para investidores.
Essas mudanças visam evitar que os bancos aproveitem benefícios fiscais para emitir esses papéis.
Já o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei sobre conformidade tributária e aduaneira, que premia bons pagadores e pune maus pagadores.
Essa medida visa beneficiar contribuintes que cumprem suas obrigações tributárias enquanto mira aqueles com dívidas acima de R$ 15 milhões, em situação irregular por mais de um ano. Essas ações refletem a tentativa do governo de equilibrar suas contas e promover uma política fiscal mais eficiente e justa.
E quanto à Selic?
Para Eyng, o que pode mudar a trajetória de corte da Selic seria apenas a inflação vir acima do esperado.
- “Em janeiro, a inflação oficial registrou 0,42%, impulsionada principalmente pelo aumento nos preços dos alimentos. Esse índice ficou abaixo do registrado no mês anterior, dezembro, que foi de 0,56%, conforme apontado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)”, lembra.
- “Considerando os últimos 12 meses, o IPCA acumula uma variação de 4,51%. Esses dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dia 8 e, no mês de janeiro, o grupo de alimentos e bebidas, que possui maior peso na cesta de consumo das famílias (21,12%), apresentou uma alta de 1,38%. Este aumento contribuiu com 0,29 ponto percentual para o IPCA do mês. Esta foi a maior elevação no preço dos alimentos para o mês desde 2016, quando o grupo registrou uma alta de 2,28%”, pontua.
O executivo elenca que o Banco Central optou por reduzir a Taxa Selic em 0,5 ponto percentual no final de janeiro, fixando-a em 11,25% ao ano. Esse nível representa a menor taxa de juros desde março de 2022.
- “No comunicado emitido após a decisão, que foi unânime, o Comitê de Política Monetária (Copom) indicou que pretende manter o ritmo de redução da taxa básica de juros nas ‘próximas reuniões’, o que implica em pelo menos mais duas diminuições de 0,5 ponto percentual nas reuniões de março e maio. Vale ressaltar que os diretores do BC se reúnem a cada 40 dias.
As informações são de Gueratto Press.
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