O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha em um plano para impedir que os beneficiários do Bolsa Família utilizem os recursos do programa em apostas esportivas, popularmente conhecidas como bets.
A medida começou a ser discutida na noite da última quinta-feira (26) pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e envolve outros órgãos do governo.
A expectativa é que a proposta seja apresentada já na próxima semana, por meio de um decreto ou portaria.
A principal preocupação do governo é coibir o uso do benefício para jogos de apostas, garantindo que o recurso continue sendo destinado para o sustento das famílias de baixa renda.
Para isso, a Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família (PBF), criada em 2023, foi convocada para integrar as discussões.
Plano será anunciado em breve
O projeto, que vem sendo tratado com prioridade, deve ser finalizado até a próxima quarta-feira (2), de acordo com interlocutores do Ministério do Desenvolvimento Social. Além desse ministério, participam das reuniões a Casa Civil, o Ministério da Fazenda e o Ministério da Saúde.
A preocupação do governo com o tema aumentou após dados do Banco Central revelarem que beneficiários do Bolsa Família transferiram aproximadamente R$ 3 bilhões para sites de apostas via Pix em agosto deste ano.
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O número alarmante apontou que cerca de 5 milhões de beneficiários — 25% dos cadastrados no programa — utilizaram parte do benefício em apostas. O valor real pode ser ainda maior, já que o levantamento considera apenas o uso do Pix, excluindo outras formas de pagamento.
Esse volume de dinheiro despertou o alerta no Planalto, que já se debruça sobre o processo de regulamentação das apostas no Brasil. O governo também se preocupa com o impacto do vício em jogos, o que pode acarretar problemas sociais e de saúde pública para a população vulnerável.
Regulamentação das apostas em andamento
Paralelamente à discussão sobre o uso do Bolsa Família para bets, o Ministério da Fazenda está conduzindo um processo de regularização do setor de apostas esportivas no Brasil.
De acordo com a pasta, os operadores de apostas têm até o dia 1º de outubro para iniciar a regularização de seus sites, que deverão operar com a extensão “bet.br”. A partir de 1º de janeiro de 2025, somente as plataformas devidamente autorizadas poderão continuar em funcionamento.
Além disso, os apostadores terão até o dia 10 de outubro para resgatar depósitos feitos em sites que não forem regularizados, sem prejuízo dos seus direitos.
O governo busca, com essa medida, garantir que o mercado de apostas seja devidamente regulamentado e monitorado, a fim de minimizar os riscos de fraudes e prejuízos aos consumidores.
