A fusão entre a companhia aérea Azul (AZUL4) e o grupo Abra, controlador da Gol (GOLL4), deve passar por análise e julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) até o primeiro trimestre de 2026.
No entanto, técnicos do órgão regulador alertam para possíveis dificuldades ao longo do processo, que promete ser conturbado e repleto de desafios regulatórios.
As informações são de Julio Wiziack e Stéfanie Rigamonti para a coluna Painel S.A., do jornal Folha de S.Paulo.
Concentração de mercado não seria o maior entrave para a fusão
Embora a fusão resulte em alta concentração de mercado, e chegue a representar até 70% em algumas rotas, especialistas do CADE indicam que esse fator não seria o principal obstáculo para a aprovação do negócio. A principal preocupação dos reguladores diz respeito à distribuição dos slots nos aeroportos mais movimentados do País.
Slots em Congonhas e Santos Dumont são ponto sensível na análise
Os slots, que representam os horários autorizados para pousos e decolagens nos aeroportos, são um dos principais entraves para a fusão.
A concentração desses slots nos aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) levantou questionamentos entre os reguladores, que buscam soluções para garantir a concorrência justa no setor.
Uma das alternativas cogitadas foi a redistribuição de parte desses slots para empresas menores ou companhias estrangeiras que operam na América Latina.
Caso essa redistribuição não ocorra de maneira equilibrada, concorrentes diretos da nova fusão, como a Latam, devem contestar o negócio junto ao CADE.
Concorrentes podem se mobilizar contra a fusão
Espera-se que as empresas concorrentes apresentem resistência caso percebam que a nova empresa Azul-Gol resulta em vantagem competitiva excessiva.
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Para minimizar essa possibilidade, o CADE deve garantir que os slots sejam divididos de maneira mais equilibrada entre os principais players do setor, e garantir que Latam, Gol e Azul tenham participações semelhantes nos principais terminais aéreos do País.
Recuperação judicial da Gol nos EUA pode impactar decisão
Outro fator que pode influenciar a análise do CADE seria a recuperação judicial da Gol (GOLL4) nos Estados Unidos, conduzida pelo chamado Chapter 11. Os conselheiros do CADE avaliam que existem dúvidas sobre a capacidade da Gol (GOLL4) de sair dessa situação sem o suporte de uma fusão com a Azul (AZUL4).
Apesar de os representantes da Azul (AZUL4) e do grupo Abra terem afirmado ao CADE que a fusão seria cancelada caso a Gol (GOLL4) não consiga superar sua recuperação judicial, muitos analistas acreditam que essa situação pode ser usada como argumento a favor da fusão.
Em um cenário onde a Gol (GOLL4) esteja em risco de colapso financeiro, a fusão poderia ser vista como a única alternativa viável para manter a empresa operante.
Fusão ainda não foi oficialmente notificada ao CADE
Até o momento, o pedido de fusão entre Azul (AZUL4) e Abra ainda não foi oficialmente notificado ao CADE. No entanto, técnicos da Superintendência-Geral do órgão iniciaram uma fase preliminar de análise do caso, conhecida como “ pré-notificação“.
Nessa etapa inicial, as partes envolvidas ajustam o formato final da documentação para que o processo seja formalmente apresentado ao CADE. Espera-se que isso aconteça até o fim de março de 2025.
Julgamento da fusão entre Azul (AZUL4) e Gol (GOLL4) deve ocorrer em até dez meses
Considerado o maior caso de fusão em andamento no setor aéreo brasileiro, a análise da integração entre Azul (AZUL4) e Gol (GOLL4) deve ser submetida ao conselho do CADE, que vai dispor de um prazo de até dez meses para emitir um parecer definitivo.
Caso aprovado, o negócio pode remodelar o setor da aviação comercial no Brasil e redefinir o equilíbrio de forças entre as principais empresas do ramo.
Ipê Investimentos
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