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Azul (AZUL4): STJ nega pedido para não recolher 1% de Cofins-Importação

Por unanimidade, os ministros entenderam que os processos apresentados como divergentes não teriam similitude fática para que o recurso fosse admitido

06/03/2024 20:20

Aeronave da Azul (AZUL4) - Foto: NurPhoto/ Getty Images

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de Azul (AZUL4) para tentar reverter decisão que reconheceu a constitucionalidade do adicional de 1% da alíquota da Cofins-Importação, informou o jornal Valor Econômico.

Por unanimidade, os ministros entenderam que os processos apresentados como divergentes não teriam similitude fática para que o recurso fosse admitido.

A aérea foi procurada pelo periódico, mas não respondeu.

As informações são do jornal Valor Econômico.

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