A B3, a bolsa de valores brasileira, anunciou nesta terça-feira (17) o registro de R$ 44,1 milhões em cotas de fundos por conta e ordem entre abril e agosto de 2024. Esse volume financeiro é resultado da movimentação de 20 fundos distintos, que juntos possuem cerca de 10 mil cotistas.
O processo foi gerido por seis instituições financeiras, que atuam na modalidade de cotas por conta e ordem. Nessa divisão, uma corretora ou instituição financeira é responsável pela distribuição e subscrição de cotas de fundos geridos por outra instituição, como bancos ou operadoras de mercado.
Cotas e Resolução CVM 175
Segundo o comunicado da B3, o “registro dessas cotas tem como objetivo cumprir a resolução 175 da CVM (Comissão de Valores Mobiliários)”. A normativa entrou em vigor em outubro de 2023.
A resolução exige que as instituições distribuidoras de cotas solicitem autorização para prestar serviços de escrituração de valores mobiliários ou realizem o registro das cotas em uma infraestrutura de mercado devidamente autorizada.
A nova regulamentação exige que os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) estabelecidos antes de 2 de outubro de 2023 devem se adequar até 29 de novembro de 2024. Os demais fundos têm até junho de 2025 para se ajustarem às exigências da CVM.
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Compromisso da B3 com normativa
Leonardo Betanho, superintendente de Produtos da B3, destacou que a bolsa está equipada para atender às novas exigências regulamentares de registro de cotas.
“A B3 já conta com toda a infraestrutura necessária para a realização de registros em mercado organizado e vem auxiliando as instituições financeiras a cumprirem com a regulação, trazendo mais segurança e transparência para o mercado de fundos”, afirmou Betanho.
O primeiro registro de cotas de fundo por conta e ordem em atendimento da Resolução CVM 175 foi realizado em abril desse ano com a Guide Investimentos.
Na época, Betanho falou que a “B3 conta com ampla expertise no mercado de fundos e está preparada para auxiliar os clientes a cumprirem com a regulação”. Para ele, isso traz “mais segurança e transparência para o mercado e fornecendo um ambiente seguro e que atende a dinâmica desse mercado”.
Ipê Investimentos
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