A Braskem (BRKM3)(BRKM5)(BRKM6) informou nesta quarta-feira (11), que a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento parcial ao recurso da Novonor e NSP Investimentos – ambas em Recuperação Judicial –, reformando a sentença que havia condenado a Novonor e negando a indenização por danos materiais à petroquímica.
A ação foi movida por José Aurélio Valporto de Sá Júnior e Geração Futuro. Essa decisão de segunda instância ainda pode ser objeto de recursos.
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O caso Braskem x Novonor
O caso envolvendo a Braskem, José Aurélio Valporto de Sá Júnior e o fundo Geração Futuro tem relação com uma ação movida contra a Novonor (antiga Odebrecht). Em maio de 2024, a Braskem foi inicialmente vencedora em uma ação judicial onde a Novonor foi condenada a pagar uma indenização bilionária, incluindo R$ 513 milhões e US$ 957 milhões, por danos materiais causados à companhia.
A ação foi baseada na alegação de que a Novonor, como controladora da petroquímica, teria tomado decisões abusivas, direcionando recursos da empresa para o “Departamento de Operações Estruturadas” e arcando com custos de acordos de leniência, entre outros.
Ipê Investimentos
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