Nos últimos dias, o Ministério do Trabalho, do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), iniciou uma investigação sobre denúncias de assédio moral dirigidas a integrantes da alta gestão da Petrobras (PETR3)(PETR4).
A apuração foca na transição de liderança entre Jean Paul Prates e Magda Chambriard, que se tornou presidente da companhia em julho passado.
No entanto, em um movimento inesperado, a superintendência de fiscalização do ministério encerrou a investigação nesta segunda-feira, dia 21 de outubro, informou o blog da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo.
O encerramento ocorreu sem que fossem realizadas entrevistas previamente agendadas e deixou muitos envolvidos surpresos.
Como e por que eram conduzidas as investigações?
As investigações eram conduzidas pela Coordenação Nacional de Combate à Discriminação, ao Assédio e à Violência e Promoção de Igualdade de Oportunidade no Trabalho (CONAIGUALDADE), com apoio da Superintendência Regional do Rio de Janeiro.
Fontes informaram que foram ouvidas pelo menos dez pessoas durante o processo.
Na manhã do dia 21 de outubro, todos os envolvidos na investigação foram notificados de que “o caso não pertence ao âmbito de atuação da auditoria fiscal do trabalho”.
Essa decisão gerou questionamentos sobre a lógica por trás do encerramento, especialmente após a coleta inicial de testemunhos.
A equipe da coluna de Malu Gaspar conversou com diversas fontes ligadas ao caso e confirmou que, pelo menos, três funcionários corroboraram as denúncias de assédio moral.
Apesar disso, as fiscais do trabalho informaram que a apuração havia chegado ao fim.
“Após a realização de algumas entrevistas e uma análise interna criteriosa dos fatos e situações narrados, a equipe da SEGUR, em acordo com a chefia da unidade, chegou à conclusão de que o cerne da questão não diz respeito especificamente a aspecto pertinente à seara trabalhista”, disse uma das fiscais envolvidas.
Embora a investigação tenha sido realizada em sigilo, fontes ligadas ao caso afirmam que a pretensão era confirmar relatos de assédio moral a executivos que perderam seus cargos durante a transição de liderança.
Desde a chegada de Magda Chambriard, mais de quinze gerentes e executivos nas áreas de transição energética, engenharia e exploração e produção foram demitidos.
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A queda de executivos da Petrobras
Entre os oito gerentes da área de exploração e produção, cinco foram afastados e um foi remanejado.
Apenas dois permaneceram em suas funções. Na área de engenharia, restou apenas um dos seis executivos das gestões anteriores.
Relatos de assédio e comportamento agressivo
Os relatos recebidos pelos fiscais incluem demissões sem justificativa clara, bem como agressões verbais provenientes da nova gestão.
Um dos alvos das denúncias foi Wagner Victer, novo gerente executivo do campo de Búzios, considerado o maior campo de petróleo em águas profundas do mundo.
Victer teria exigido que os gerentes adotassem procedimentos que não eram respaldados por relatórios técnicos.
Definição de assédio moral na Petrobras
O manual interno da Petrobras classifica como assédio moral atos como “gritar ou falar de forma desrespeitosa”, “espalhar rumores ou divulgar boatos ofensivos a respeito do colaborador”, além de “retirar cargos e funções sem motivo justo”.
As definições são claras e abrangem diversas situações de desrespeito e degradação do ambiente de trabalho.
Como a comunicação oficial dos fiscais não especifica como as situações relatadas seriam classificadas, a equipe da coluna de Malu Gaspar buscou esclarecimentos junto ao Ministério do Trabalho.
Contudo, a chefe da Seção de Segurança e Saúde do Trabalho do Rio de Janeiro, Ana Horcades, declarou que sua área “não comenta aspectos relativos às ações fiscais”.
Planejamento inicial da investigação e o que respondeu a Petrobras
Informações fornecidas pelos auditores indicam que a investigação foi instaurada após reuniões entre a coordenação e os fiscais do ministério, com o intuito de avaliar se havia condições de assédio moral no ambiente de trabalho da Petrobras.
Procurada para comentar a situação, a Petrobras emitiu uma nota e informou que “não foi oficialmente comunicada sobre qualquer ação do Ministério do Trabalho e Emprego”.
A empresa reiterou seu compromisso em repudiar qualquer forma de violência, como casos de assédio, e destacou a existência de um Canal de Denúncia disponível para colaboradores internos e externos.
As informações são do blog da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo.
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