O Banco Pine (PINE4), reconhecido por sua atuação no mercado financeiro, comunica a todos os seus acionistas e ao mercado em geral que, em uma reunião do conselho de administração realizada nesta quinta-feira, 3 de outubro de 2024, foram deliberadas e aprovadas duas decisões significativas:
- -a distribuição de juros sobre capital próprio; e
- -um aumento de capital social.
Aprovação da distribuição de juros sobre o capital próprio (JCP) de Banco Pine (PINE4)
A primeira decisão tomada durante a reunião foi a distribuição de juros sobre capital próprio (JCP) aos acionistas.
O valor total a ser distribuído, a título de remuneração sobre o capital próprio, soma R$ 35.126.045,00 (trinta e cinco milhões, cento e vinte e seis mil e quarenta e cinco reais), resultante em um valor bruto de R$ 0,1593710 por ação.
Este valor se sujeita à retenção do imposto de renda (IR) na fonte, à alíquota de 15% (quinze por cento), como prevê a legislação vigente.
Data-base para a distribuição
- Data-base: Acionistas que estiverem registrados na data de 10 de outubro de 2024 terão direito ao recebimento dos juros sobre capital próprio. A partir de 11 de outubro de 2024 (inclusive), as ações do Banco serão negociadas “ex-direitos” a juros sobre o capital próprio (JCP).
- Data de pagamento: O crédito referente aos juros sobre capital próprio ocorre no dia 22 de novembro de 2024, após o término do prazo para o exercício do direito de preferência no aumento de capital. Acionistas poderão utilizar o crédito do JCP para participar do aumento de capital.
- Alterações nos valores: Qualquer alteração nos valores por ação, decorrente de variações na quantidade de ações em tesouraria, vai ser comunicada oportunamente.
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Aprovação do aumento de capital de Banco Pine (PINE4)
A segunda medida aprovada pelo conselho de administração foi o aumento do capital social do Banco Pine (PINE4).
O valor mínimo para o aumento foi estipulado em companhia foi R$ 21.340.942,44 (vinte e um milhões, trezentos e quarenta mil e novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), enquanto o valor máximo vai ser de R$ 29.857.138,25 (vinte e nove milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil e cento e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos).
Detalhes do aumento de capital
- Emissão de novas ações: O aumento de capital ocorre mediante a emissão de, no mínimo, 4.817.368 (quatro milhões, oitocentos e dezessete mil e trezentos e sessenta e oito) ações – 4.627.167 (quatro milhões, seiscentos e vinte e sete mil e cento e sessenta e sete) ações ordinárias e 190.201 (cento e noventa mil e duzentos e um) ações preferenciais. No máximo, serão emitidas 6.739.760 (seis milhões, setecentos e trinta e nove mil e setecentos e sessenta) novas ações.
- Justificativa do aumento de capital: A administração do Banco Pine (PINE4) justifica essa ação como uma forma de fortalecer sua estrutura de capital, o que permite que a companhia continue a financiar seu crescimento.
- Preço de emissão: O preço de emissão foi fixado em R$ 4,43 (quatro reais e quarenta e três centavos) por ação ordinária (ON) ou preferencial (PN), estabelecido sem diluição injustificada para os atuais acionistas do Banco Pine (PINE4), conforme as normas da Lei das Sociedades por Ações.
- Direito de preferência: Acionistas terão o direito de preferência na subscrição das novas ações, na proporção do número de ações que possuírem na data de corte, 10 de outubro de 2024. O prazo para exercer esse direito vai ser de 30 dias, a começar em 11 de outubro de 2024 e finalizado em 11 de novembro de 2024.
- Subscrição e integralização: A integralização das ações subscritas pode ser feita em moeda corrente nacional ou com a utilização do crédito dos juros sobre capital próprio. As sobras não serão rateadas, e vai haver a possibilidade de subscrição parcial do aumento de capital, desde que o valor mínimo seja alcançado.
- Compromisso de subscrição: O acionista controlador e a diretoria do Banco Pine (PINE4) assumem o compromisso de subscrever 4.817.368 ações – o valor mínimo estipulado.
Emissão de bônus de subscrição
Como um incentivo adicional aos subscritores das ações no Aumento de Capital, será emitido um Bônus de Subscrição, de acordo com as seguintes condições:
- Quantidade de bônus: Até 3.369.880 (três milhões, trezentos e sessenta e nove mil e oitocentos e oitenta) Bônus de Subscrição serão emitidos. Cada conjunto de duas ações, sejam elas ordinárias ou preferenciais, subscritas no aumento de capital vai dar direito a um bônus de subscrição.
- Direito de subscrição: Cada bônus permite ao seu titular subscrever uma ação ordinária e uma ação preferencial do Banco Pine (PINE4), que resulta em uma possível emissão total de até 6.739.760 novas ações – 3.369.880 ordinárias e 3.369.880 preferenciais.
Ipê Investimentos
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