Nesta quarta-feira (29), o Conselho Nacional de Política Tributária (Confaz) publicou novas regras para padronizar a cobrança do ICMS sobre gasolina e etanol, após acordo entre os governos estaduais e o Supremo Tribunal Federal (STF).
A partir de julho de 2023, todos os estados brasileiros passarão a cobrar o mesmo imposto sobre o litro da gasolina e do etanol anidro. A alíquota será de R$ 1,4527 por litro de ambos
gasolina e etanol anidro (etanol misturado ao litro da gasolina em 27,5%).
Na visão de analistas do Bradesco BBI, a medida altera o imposto sobre a gasolina de um percentual do preço para um valor fixo independente do preço.
Em comparação com o ICMS médio cobrado atualmente sobre a gasolina, este representaria um aumento de R$ 0,5/l, passando de R$ 0,96/l para R$ 1,45/l, o que deveria ser traduzido em preços na bomba.
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Assumindo uma paridade de 70% entre etanol e gasolina, o impacto no preço do etanol na bomba seria R$ 0,35/l, e se considerado que isso será totalmente incorporado aos preços ao produtor (preços ESALQ), isso levaria a um adicional de R$ 400 milhões no EBTIDA da Raízen (+3% em 2023).
Nesse sentido, a instituição tem recomendação outperform, equivalevente a compra, sobre os papéis da Raizen (RAIZ4). O preço-alvo está em R$ 6,00.
Os analistas pontuam que o risco é se a Petrobras absorver parte desse aumento de impostos com preços na refinaria. Isso porque, juntamente com o aumento do ICMS em julho, o PIS/COFINS também deve aumentar em R$ 0,22/litro para a gasolina.
Nos cálculos do Bradesco BBI, ambos os impostos combinados representariam um aumento de R$ 0,7/litro no preço da gasolina na bomba, acima do preço médio no Brasil
de R$ 5,50/litro, ou +13%.
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