A Romi (ROMI3) informou que as novas ações emitidas beneficiarão os acionistas proporcionalmente à participação acionária verificada em 1 de abril de 2024, na proporção de 1 (uma) nova ação ordinária para cada 20 (vinte) ações ordinárias (1:20) existentes representativas à razão de 5%, com valor unitário atribuído de R$ 18,86.
A partir de 2 de abril de 2024, as ações passam a ser negociadas ex-bonificação.
As ações oriundas da bonificação serão incorporadas à posição dos acionistas em 4 de abril de 2024.
A companhia explica que a bonificação se efetua sempre em números inteiros, de forma que as sobras decorrentes das frações de ações serão vendidas na B3 e o valor líquido apurado vai ser disponibilizado aos acionistas detentores das eventuais frações.
A companhia preparou a seguir uma sucinta descrição dos procedimentos para efetuar o lançamento da bonificação na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ou para fins de apuração do imposto de renda no caso de venda das ações, de acordo com as normas tributárias brasileiras vigentes:
- – i. As ações bonificadas devem ser lançadas na Declaração do Imposto de Renda (IR) da Acionista pessoa física (PF), na ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, linha 18 – Incorporação de Reservas ao Capital / Bonificações em Ações.
- O valor a ser considerado vai ser obtido pela multiplicação do valor unitário atribuído pela quantidade de ações bonificadas.
- Além disso, caso terminado o ano de 2024 ainda com a custódia destas ações, este mesmo valor deve ser somado ao custo histórico das ações na ficha de Bens e Direitos, linha 31 – Ações.
Exemplo de lançamento:
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Um acionista possuía, em 31 de dezembro de 2023, 1.000 ações ordinárias de emissão da ROMI (ROMI3), registradas em sua Declaração do Imposto de Renda (IR) ao custo unitário de R$ 10,00, e totaliza R$ 10.000,00 (valor pago pela aquisição das ações). Com a aprovação da bonificação citada acima, este acionista, caso tenha mantido a sua posição de 1.000 ações até a data de 26 de março de 2024, recebeu 50 ações em bonificação (5% aplicado sobre as 1.000 ações possuídas), e passa a ter um saldo de 1.050 ações.
Conforme mencionado acima, o valor unitário atribuído a cada uma das ações bonificadas da companhia soma R$ 18,86 por ação.
Assim, o custo total das ações bonificadas recebidas por este acionista chega a R$ 943,00 (R$ 18,86 do valor unitário atribuído, multiplicado pelas 50 ações recebidas como bonificação).
Caso venha a manter essas ações até 31 de dezembro de 2024, este valor deve ser lançado na Declaração do Imposto de Renda (IR), na ficha de Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis, na linha 18 – Incorporação de Reservas ao Capital / Bonificações em Ações, ao mesmo tempo em que for adicionado ao custo histórico das ações na ficha de Bens e Direitos.
No exemplo acima descrito, o acionista que tinha registrado na sua Declaração do Imposto de Renda (IR) um custo histórico de R$ 10.000,00 para as suas 1.000 ações, passa agora a ter um custo de R$ 10.943,00 para as suas 1.050 ações.
Este acionista, quando for vender as suas 1.050 ações, para efeitos de cálculo do imposto de renda sobre ganho de capital, deve considerar este novo custo histórico das ações, ou seja, R$ 10.943,00.
