A Vale (VALE3) detalhou nesta segunda-feira (28), o acordo definitivo com o governo federal, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e outras autoridades brasileiras para a reparação da tragédia fruto de suas operações na barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015.
O acordo, assinado também pela Samarco e pela BHP Billiton Brasil, contempla um total de R$ 170 bilhões em obrigações de reparação e compensação.
O CEO da Vale, Gustavo Pimenta, destacou que o acordo, mediado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, oferece “certeza e segurança jurídica” e alega que operação reforça o compromisso da empresa com a sociedade brasileira e com a reconstrução das áreas afetadas.
Detalhamento
O montante de R$ 170 bilhões será dividido em três linhas principais:
- R$ 100 bilhões para financiamentos de programas e ações compensatórias aos governos federal e estaduais, distribuídos ao longo de 20 anos.
- R$ 32 bilhões destinados às obrigações da Samarco, incluindo indenizações individuais, reassentamentos e recuperação ambiental do Rio Doce.
- R$ 38 bilhões já investidos em ações de remediação e compensação desde o desastre.
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Os recursos financiarão melhorias em saúde, saneamento e atividades comunitárias, com atenção especial a comunidades indígenas e tradicionais.
Além disso, um sistema de indenização simplificado será implementado para agilizar os processos de compensação às vítimas.
Próximos passos
A Vale comprometeu-se a apoiar a Samarco em até 50% dos custos caso esta não consiga arcar com as obrigações.
A estimativa da empresa para esse suporte é de aproximadamente US$ 4,7 bilhões.
Com a assinatura, a Fundação Renova, responsável pela execução de programas de reparação, transferirá gradualmente suas atividades para a Samarco e outras autoridades, encerrando suas operações.
Ipê Investimentos
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