A Vale Holdings B.V., uma subsidiária integral da Vale (VALE3) estabelecida em Amsterdam, na Holanda, recebeu ordens judiciais, em caráter antecipatório e preliminar, para o bloqueio das ações detidas pela companhia na referida subsidiária e direitos econômicos a elas atrelados, em garantia do valor aproximado de 920 milhões de euros.
As medidas foram concedidas em antecipação a uma ação judicial de responsabilidade a ser proposta por determinadas pessoas, físicas e jurídicas, que alegam terem sido afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da Samarco Mineração, em 5 de novembro de 2015.
O fato de os bloqueios terem sido concedidos não representa uma avaliação quanto ao mérito, seja processual ou material, dos pedidos a serem formulados nessa futura demanda judicial, diz a companhia.
A mineradora afirma que vai avaliar oportunamente os termos dessa ação e apresentar a sua defesa, inclusive quanto à jurisdição dos Tribunais Holandeses para tratar dessas questões.
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Além disso, a empresa diz que a futura demanda judicial aparenta pretender replicar questões já tratadas e cobertas no Brasil, seja por processos judiciais, seja pelo trabalho extrajudicial de reparação em curso pela Fundação Renova, entidade criada para a reparação de todos os danos causados pelo rompimento, conforme acordos celebrados com a União Federal, os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e as instituições de justiça brasileiras.
Por fim, a Vale reforçou o seu compromisso em apoiar a reparação integral dos danos causados pelo rompimento e registra que mantém os aportes à Fundação Renova, conforme as disposições do TTAC e TAC Governança.
Até o dia 29 fevereiro de 2024, foram destinados R$ 36,50 bilhões às ações de reparação e compensação a cargo da Fundação.
Desse valor, R$ 14,10 bilhões foram para o pagamento de indenizações e R$ 2,70 bilhões em Auxílios Financeiros Emergenciais, que totalizam R$ 16,8 bilhões para cerca de 450 mil pessoas.
