A Vale (VALE3) informou ter obtido conhecimento por meio da imprensa sobre a decisão da SJFMG, de 1ª instância, a qual rejeitou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a Samarco Mineração S.A., BHP Brasil Ltda. e a mineradora para pagamento de R$ 79,6 bilhões.
A Vale reiterou que vai se manifestar no processo judicial conforme necessário, após a devida notificação.
Em comunicado, a companhia diz seguir engajada na renegociação do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), celebrado em 2 de março de 2016, por meio de mediação conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), na qual as companhias buscam acordar soluções, em conjunto com União, Estados e órgãos de justiça, que garantam a reparação justa e integral à sociedade, pessoas atingidas e meio ambiente.
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A Vale reforçou estar compromissada em prestar apoio à reparação integral dos danos decorrentes do Rompimento e segue com aportes à Fundação Renova, entidade criada para gerenciar e implementar as medidas de reparação e compensação ambiental e socioeconômica, como disposições do TTAC, que segue em vigor.
Até março de 2024, cerca de R$ 37,00 bilhões foram investidos em remediação e indenização, inclusive aproximadamente R$ 17,00 bilhões pagos a mais de 430 mil pessoas.
Além disso, aproximadamente 85% dos casos de reassentamento para comunidades impactadas pelo rompimento da barragem da Samarco foram concluídos.
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