A Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio (SEC) dos Estados Unidos anunciou um acordo com a ShapeShift, uma exchange de criptomoedas conhecida por permitir negociações sem a necessidade de contas. A empresa foi multada em US$ 275 mil por oferecer e vender títulos não registrados.
A SEC não especificou quais dos 79 tokens negociados pela ShapeShift entre 2014 e 2021 foram considerados títulos. Essa falta de clareza gerou discordância entre os próprios comissários da SEC.
Hester Peirce e Mark Uyeda, comissários da SEC, discordaram da ação da agência. Em um comunicado conjunto, eles argumentaram que a ShapeShift está sendo punida por "algum número não identificado" de tokens que a SEC considera títulos, sem fornecer explicações claras.
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“Em suma, a ShapeShift está em apuros porque a Comissão, quase dez anos depois de a plataforma da ShapeShift ter começado a ser negociada e mais de três anos depois de ter mudado o seu modelo de negócio, afirma agora que algum número não identificado dos 79 ativos criptográficos que negociou entre 2014 e 2021 foram contratos de investimento sem explicar porquê”, escreveram os comissários em um comunicado conjunto.
Peirce e Uyeda criticaram a falta de diretrizes regulatórias para o setor de criptomoedas, afirmando que a ação da SEC cria ambiguidade e desincentiva a inovação. Eles ainda argumentam que “apenas entrar e registar-se é manifestamente insatisfatório”.
