A votação do projeto de lei importante para a regulamentação de criptomoedas no Senado dos Estados Unidos foi temporariamente suspensa. No entanto, há a possibilidade de que a discussão seja retomada quando os legisladores retornarem a Washington no mês de setembro.
Debbie Stabenow, presidente do Comitê de Agricultura do Senado e principal responsável pelo projeto de lei, havia planejado realizar uma audiência de marcação na próxima quarta-feira (31). Porém, a falta de apoio do principal republicano do comitê, o senador John Boozman, resultou no adiamento da iniciativa, conforme noticiado pelo Politico no domingo (28).
A proposta de Stabenow, que visava regulamentar o mercado de criptomoedas, enfrentou uma série de desafios. “A legislação vem passando por várias iterações, já que os líderes da indústria e os membros do comitê continuam a fornecer informações à equipe do senador Stabenow”, comentou Cody Carbone, diretor de políticas da The Digital Chamber, em uma declaração ao The Block.
Carbone afirmou que os responsáveis reconsiderarão o projeto após o recesso de agosto, permitindo mais tempo para construir consenso e ajustar o texto da proposta.
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“Parece que, pelo menos no esforço de Stabenow, o tempo simplesmente não foi suficiente para concluir o trabalho até o final de julho”, observou Ron Hammond, diretor de relações governamentais da Blockchain Association. Para Hammond, os legisladores estão focados em suas campanhas eleitorais para as eleições de novembro, o que pode ter contribuído para o adiamento.
Quais são as iniciativas do projeto de lei?
O projeto de lei de Stabenow pretende conceder à Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) a autoridade sobre “commodities digitais”, além de fornecer financiamento permanente para a agência supervisionar esse mercado emergente.
A proposta inclui exigências para que empresas de criptomoedas mantenham reservas de capital adequadas e adotem padrões rígidos de segurança cibernética. Além disso, busca proteger os investidores de varejo, garantindo que recebam informações precisas sobre seus ativos digitais.
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