Na última terça-feira (28), empresários da construção civil se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que afirmou que o governo federal não tem a intenção de taxar os fundos de investimentos imobiliários (FIIs).
Segundo informações da agência Broadcast (do Estado de S.Paulo), Haddad disse que houve um “erro de interpretação” e prometeu corrigir o texto da reforma tributária.
A declaração veio após o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que resultou na tributação de fundos de investimentos imobiliários e do agronegócio na reforma tributária.
No texto, o presidente vetou um artigo que isentava os fundos da incidência de IBS e CBS, novos tributos sobre o consumo.
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Neste sentido, a afirmação de Haddad aos empresários nesta terça reitera uma posição oficial do Ministério da Fazenda de que não há intenção de taxar o setor.
Outra promessa feita por Haddad, segundo a agência, foi a de reduzir os prazos de emissão das Letras de Crédito Imobiliário (LCI), instrumento que é uma das principais fontes de recursos para financiar a compra da casa própria.
No início de 2024, o Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou o prazo de vencimento das LCIs de três meses para 12 meses, o que fez as captações de recursos caírem pela metade. Já no segundo semestre, o prazo foi revisto para nove meses, mas o impulso nas captações foi muito pequeno, segundo agentes financeiros.
O pleito do setor é que o prazo volte a ser de três meses. “Não prometeram qual será o prazo, mas disseram que vão mexer nisso”, citou uma pessoa que esteve na reunião.
Ipê Avaliações
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