A Justiça americana acatou um pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e determinou a devolução da Esmeralda Bahia, uma das maiores pedras preciosas do mundo, retirada ilegalmente do Brasil em 2005.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos deve oficializar a repatriação da esmeralda até 6 de dezembro, enquanto a peça permanece em custódia da Polícia de Los Angeles.
A pedra, que pesa cerca de 360 quilos, foi alvo de uma batalha judicial na Corte Distrital de Columbia.
Representantes brasileiros alegaram que a esmeralda foi extraída ilegalmente e traficada para os Estados Unidos, onde foi registrada como betume e asfalto no processo de exportação, de acordo com informações do The Washington Post.
Disputa judicial internacional da Esmeralda Bahia
A Esmeralda Bahia foi objeto de controvérsias legais por anos, com diferentes partes alegando sua posse.
Três comerciantes de pedras preciosas afirmam ter adquirido a peça legalmente, enquanto a Advocacia Geral da União (AGU) sustenta que ela pertence ao Brasil como patrimônio nacional.
Em 2017, a Justiça Federal em Campinas (SP) condenou dois acusados de contrabandear a pedra para os Estados Unidos. A sentença determinou o perdimento da peça em favor da União.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou a relevância da decisão:
“Esta é uma vitória importantíssima para o Estado brasileiro, fruto de trabalho conjunto da AGU com o MPF e o Ministério da Justiça. Mais do que um bem patrimonial, a Esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso Museu Geológico.”
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Ao longo dos anos, a pedra foi avaliada em valores variados.
Estimativas indicaram preços que vão de US$ 370 milhões (R$ 2,10 bilhões) a US$ 925 milhões (R$ 5,30 bilhões).
No entanto, a AGU destacou que o objetivo principal foi proteger o patrimônio cultural do Brasil e enviar uma mensagem contra o tráfico de bens nacionais.
Boni de Moraes Soares, procurador Nacional da União de Assuntos Internacionais da AGU, reforçou a determinação brasileira:
“Queremos enviar um sinal de que iremos atrás do patrimônio nacional do Brasil onde for encontrado e responsabilizaremos os traficantes internacionais, para que pensem duas vezes antes de cometer um crime tão descarado.”
Após a repatriação, a Esmeralda Bahia vai ser incorporada ao Museu Geológico do Brasil, em Brasília, onde vai ser exibida como símbolo da riqueza mineral e cultural do país.
Com informações do jornal O GLOBO.
