Sair definitivamente do Brasil ou morar um tempo fora do país tem se tornado uma alternativa considerada por um número cada vez maior de brasileiros. Se antigamente essa busca estava relacionada à empregabilidade e à formação de patrimônio, atualmente ela engloba também o desejo por mais qualidade de vida, estabilidade econômica e segurança.

Segundo o Itamaraty, a estimativa de brasileiros emigrados e regularizados era de 3 milhões, em 2016. Número que tende a ser cada vez maior segundo pesquisa publicada pelo Datafolha, que mostra que, se pudessem, 62% dos jovens brasileiros iriam embora do país. Com relação à previdência, alguns cuidados precisam ser tomados por quem pede saída definitiva do Brasil.

Se você está na fase de contribuição, veja abaixo o que fazer para garantir a sua tranquilidade financeira:

Previdência Social (INSS)

A previdência social é um seguro que garante uma renda ao contribuinte e seus dependentes em casos de doença, gravidez, morte e velhice. Para quem mora em outro país, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério da Previdência Social (MPS) atuam para a criação de acordos previdenciários. Assim, o tempo de contribuição é considerado, independente do país onde se trabalha.

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Brasileiros que residem em alguma nação onde há Acordo de Previdência e estão regulares com o sistema previdenciário local estão cobertos. Caso a pessoa resida em local onde há acordo mas, por algum motivo, não seja possível se filiar à previdência local, é possível se inscrever como segurado facultativo. Confira aqui a lista de países com os quais o Brasil possui o Acordo Previdenciário.

Se você estiver morando em algum país que não tenha acordo de previdência, é possível continuar contribuindo para o INSS como segurado facultativo, com inscrição de forma eletrônica, e se manter coberto pela previdência social local.

Previdência Privada (VGBL ou PGBL)

É possível contratar e contribuir para planos de previdência privada mesmo não vivendo mais no Brasil. Essa estratégia é interessante para aqueles que consideram passar a melhor idade por aqui ou possuem dependentes e familiares que residem no país. Basta ter o CPF ativo.

Para a contribuição e contratação, o procedimento é igual ao dos investidores locais. Assim, pode ser feito por meio de bancos ou seguradoras, com opções de pagamentos via boleto ou débito em conta (neste caso, via CDE, uma conta de domiciliado no exterior, que pode ser abastecida via remessa).

Mas caso queira fazer um resgate, as regras de tributação são diferentes e não seguem as tabelas progressiva e regressiva. Para o PGBL, deixa de valer a economia dos 12% na base anual tributável (já que não há mais declaração de imposto de renda) e passa a valer a alíquota fixa de 25% no resgate, que incide sobre os investimentos e sobre os rendimentos e é descontada na fonte.

Para o VGBL, o valor é de 15% e incide apenas sobre o rendimento, mas pode chegar a 25% caso a residência seja em um país com tributação favorecida. O mesmo se aplica para estrangeiros que viveram no Brasil e decidiram voltar para o país de origem. É importante lembrar que somente pessoas físicas que morem no exterior por mais de 12 meses consecutivos são consideradas não residentes de acordo com a Instrução Normativa SRF nº 208/2002. Além disso, as tabelas normais de tributação são retomadas caso você volte a morar no país.

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