Ao blog de Teo Cury, da CNN Brasil, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consultados reservadamente alegaram que o Facebook e o Instagram podem sofrer bloqueio similar ao X, de Elon Musk, caso mudem diretrizes.
Nesta terça-feira (7), a Meta, empresa responsável pelo Instagram e Facebook, anunciou o encerramento de seu programa de checagem de fatos nos Estados Unidos.
A iniciativa vai ser substituída por um novo sistema de “Notas da Comunidade”. A medida gerou repercussão imediata no Brasil.
A mudança nas plataformas operadas pela Meta no país poderia resultar em ações legais similares às que culminaram no bloqueio temporário do X (antigo Twitter) no território nacional.
Ministros avaliam que decisão atual da Meta se restringe aos Estados Unidos
Segundo informações obtidas pela CNN Brasil, uma ala do STF acredita que a mudança promovida pela Meta está, neste momento, limitada às operações nos Estados Unidos e não deve impactar o funcionamento das redes sociais no Brasil.
Entretanto, esses mesmos ministros indicaram que o histórico recente que envolve o bloqueio do X no Brasil pode ter influenciado a Meta a agir com cautela no país.
Caso haja alterações nas diretrizes das plataformas brasileiras no futuro, essa ala do STF acredita que o tribunal pode vir adotar uma postura semelhante à tomada no caso da rede social de Elon Musk, que enfrentou sanções por descumprir ordens judiciais relacionadas à disseminação de desinformação.
“Direta para o Brasil”, diz ministro sobre declaração de Zuckerberg
Outro ministro do STF, em entrevista reservada à CNN Brasil, interpretou o anúncio feito por Mark Zuckerberg, CEO da Meta, como uma possível mensagem direcionada ao Brasil.
A fala do executivo norte-americano destacou a importância de priorizar a liberdade de expressão nas redes sociais e incluiu uma crítica aos sistemas jurídicos de países da América Latina.
No vídeo divulgado na terça-feira (7), Zuckerberg afirmou: “Países da América Latina têm ‘tribunais secretos’ que podem ordenar que empresas silenciosamente retirem conteúdos de plataformas”.
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Essa declaração foi interpretada por membros do governo federal como uma referência ao sistema judicial brasileiro, que frequentemente determina a remoção de conteúdos considerados prejudiciais ou ilegais nas redes sociais.
A influência do caso X-Twitter no posicionamento da Meta
O recente bloqueio do X no Brasil, ordenado pelo STF devido ao descumprimento de decisões judiciais, parece ter impactado a estratégia da Meta, dona das empresas Facebook, Instagram e WhatsApp, em relação ao país.
O episódio envolveu questões como a disseminação de desinformação e a falta de colaboração da plataforma com as autoridades brasileiras.
Para ministros do STF, a postura rígida adotada no caso do X pode servir como um alerta para outras empresas de tecnologia que operam no Brasil.
“Qualquer alteração que comprometa o cumprimento de diretrizes legais ou promova a desinformação será tratada com o mesmo rigor”, afirmou uma fonte ligada ao tribunal.
Notas da Comunidade: um novo sistema controverso
O sistema de “Notas da Comunidade”, que substituirá o programa de checagem de fatos nos Estados Unidos, tem gerado debates acalorados.
A iniciativa permite que os próprios usuários colaborem para avaliar e contextualizar informações compartilhadas na plataforma.
Embora a Meta promova a ferramenta como um avanço em direção à liberdade de expressão, críticos argumentam que ela pode abrir espaço para manipulação, desinformação e conteúdos mal-intencionados.
Especialistas em regulação digital também levantam preocupações sobre a efetividade do sistema em mercados fora dos EUA, onde o contexto político e cultural pode dificultar a aplicação imparcial da ferramenta.
As informações são de CNN Brasil.
