A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que recebeu uma manifestação da Meta em resposta ao pedido de esclarecimentos da última sexta-feira (10).
No entanto, o governo não divulgou o conteúdo da resposta da empresa responsável pelo Facebook e Instagram.
De acordo com apuração da colunista Raquel Landim, do UOL, a Meta solicitou sigilo sobre o teor da manifestação.
Mudanças na política de moderação da Meta
O questionamento à Meta ocorreu após o anúncio de alterações em seu sistema de checagem de informações.
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A empresa informou que pretende substituir as agências de checagem profissional por um sistema de “notas da comunidade“, semelhante ao implementado pelo X, antigo Twitter.
Próximos passos da AGU
A AGU informou que uma equipe técnica do órgão, junto com os ministérios da Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania, e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, analisa a manifestação da Meta.
O resultado da análise determina a divulgação do teor da resposta e possíveis medidas a serem tomadas.
Pedido de esclarecimentos
A AGU notificou a Meta depois que aconteceu a reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e estabeleceu um prazo de 72 horas para a resposta.
O órgão solicitou explicações sobre a proteção de direitos constitucionais diante das mudanças, e destacou preocupações com a integridade do ambiente informacional e o combate à desinformação e discurso de ódio.
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Entre os pontos de atenção, a AGU pediu esclarecimentos sobre:
- Como a política de moderação será aplicada no Brasil;
- O funcionamento das notas da comunidade e sua eficácia;
- Medidas proativas da Meta para garantir a proteção de direitos fundamentais.
“As grandes empresas de tecnologia devem assumir suas responsabilidades com o ambiente informacional íntegro“, destacou a AGU.
Em paralelo, MPF solicitou explicações
Ainda mais, o Ministério Público Federal (MPF) também solicitou explicações à Meta e concedeu um prazo de 30 dias.
Assim, o MPF busca entender se os Estados Unidos replicarão as mudanças anunciadas no Brasil, considerada a ausência de regulamentação específica para redes sociais no país.
Decisão da Meta
O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou as mudanças em um vídeo divulgado no último dia 7.
O novo sistema começa nos Estados Unidos, mas com chances de expansão para outros países.
A decisão ocorre ao mesmo tempo em que a relação entre o bilionário e o presidente eleito dos Estados Unidos, o republicano Donald Trump, se estreita.
