Cerca de 5 milhões de trabalhadores brasileiros podem estar com o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) abaixo do esperado.
Um levantamento do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT) mostra que mais de 215 mil empresas estão inscritas na Dívida Ativa da União em agosto por deixarem de pagar o FGTS.
A dívida chega a R$ 45,8 bilhões.
Trabalhadores informais
Mario Avelino, presidente do IFGT, estima que anualmente esses 18,9 milhões de empregados informais, que trabalham nas empresas sem a carteira de trabalho assinada, perdem aproximadamente R$ 40 bilhões por ano em depósitos do fundo, uma média anual de R$ 2.132,00 por trabalhador.
“Considero o Fundo de Garantia como uma das maiores conquistas do trabalhador brasileiro nos últimos 77 anos, quando foi criada a CLT em 1943. É uma poupança privada do trabalhador, onde as empresas devem depositar mensalmente 8% sobre a remuneração paga mensalmente, e se o demitir sem justa causa tem que pagar uma multa de 40%, ou de 20% em caso de demissão por acordo”, diz Avelino.
Saldo incorreto e como verificar o extrato do FGTS
O trabalhador deve acompanhar se os depósitos do FGTS estão sendo feitos em dia.
“Com o extrato, é possível verificar, desde a admissão, se todos os meses estão depositados. Se faltar um mês, a empresa realmente está em débito”, afirma Avelino.
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É possível acompanhar pelo:
- – aplicativo FGTS da Caixa Econômica Federal;
- – pelo site fgts.gov.br;
- – ou pelo site fundodegarantia.org.br.
‘’No site do Fundo de Garantia, o link vai para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Com o CNPJ da empresa, selecione o tipo de dívida, que vai mostrar se a empresa está ou não inscrita na dívida ativa’’, acrescenta o presidente.
O que fazer se o saldo estiver incorreto
Se, ao verificar o extrato do FGTS, o trabalhador identificar alguma irregularidade, é possível tomar as seguintes medidas:
- Verificar se o empregador realizou todos os depósitos corretamente.
- Conferir se a Caixa Econômica fez a correção dos valores de acordo com o previsto.
- Contestar o valor junto à Caixa ou ao empregador, e solicitar a revisão do saldo.
- Em caso de não resolução, é possível recorrer à Justiça do Trabalho para garantir a correção do FGTS.
