O projeto que visa instituir um abono natalino, que funcionaria como um 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família, avançou para discussão no Senado Federal, mas sua votação foi adiada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em agosto.
O motivo do adiamento seria um novo estudo pelos parlamentares sobre o impacto fiscal da medida, que considera as implicações econômicas para o governo federal.
Quando a parcela extra pode ser liberada?
O pagamento da parcela extra para todos os beneficiários do programa está em análise no Congresso Nacional e pode ser votado ainda neste mês, informou a Agência Senado de Notícias
A proposta de abono natalino, apresentada por Jader Barbalho (MDB-PA), surgiu como uma forma de garantir um benefício adicional no final do ano para as famílias de baixa renda inscritas no programa Bolsa Família.
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Assim como os trabalhadores formais recebem o 13º salário, os beneficiários do Bolsa Família também teriam acesso a uma bonificação caso aprovada a proposta.
5 informações que os beneficiários precisam saber
- Apesar de toda a discussão em torno do abono natalino, o projeto ainda não foi aprovado.
- O texto está em fase de análise e debate no Senado Federal, e qualquer informação que afirme que o benefício já passou a ser concedido não procede.
- Após o estudo sobre o impacto fiscal, o projeto pode ser novamente pautado na Comissão de Assuntos Econômicos.
- Caso seja aprovado nessa etapa, o documento vai ser encaminhado para votação no plenário do Senado Federal.
- Após essas etapas, o projeto pode ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e transformado em lei.
Qual seria o peso do abono natalino do Bolsa Família no Orçamento?
O orçamento anual destinado ao Bolsa Família traz um impacto significativo. Em 2024, por exemplo, o governo federal destinou cerca de R$ 175 bilhões para o programa.
Quando considerado o valor médio do benefício, a implementação do abono natalino como um 13º salário, se aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Governo Federal, representaria um impacto financeiro de aproximadamente R$ 14 bilhões para o cofre público.
