A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), se debruça por um pacote de revisão de gastos que pode resultar em cortes entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões, apontaram informações do jornal O Globo.
Entre as medidas em estudo, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) calcula uma economia de R$ 3,0 bilhões a R$ 4,0 bilhões por ano com cortes em supersalários do setor público.
São avaliadas ainda mudanças no seguro-desemprego e uma maior focalização do abono salarial.
O pacote deve ser apresentado ao Congresso Nacional após o segundo turno das eleições municipais.
O Ministério da Fazenda acredita que essas medidas são essenciais para o Brasil retomar o grau de investimento durante o mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Corte de gastos no detalhe
De acordo com o jornal O Globo, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinaliza disposição para reformular as políticas de proteção ao trabalhador, inclusive em uma revisão das multas relacionadas ao Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS) e ao seguro-desemprego.
Essa análise surge em um contexto em que, além de ser um encargo significativo para os cofres da União, a sobreposição de benefícios tem sido considerada um fator desmotivador para a permanência no emprego, especialmente em um cenário de mercado de trabalho aquecido.
Supersalários vão ser enfrentados?
Como revelou a colunista do jornal O Globo, Míriam Leitão, um dos primeiros alvos dessa reforma vai ser a redução dos supersalários no setor público, que estão acima do teto constitucional.
A medida visa respeitar a legislação que limita os vencimentos na administração pública.
Espera-se que essa ação gere uma economia anual entre R$ 3,0 bilhões e R$ 4,0 bilhões apenas com a aplicação rigorosa da lei.
Grau de investimento precisa ser retomado
O Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad (PT), projeta que as alterações nas políticas fiscais são fundamentais para garantir a recuperação do grau de investimento antes do final do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), previsto para 2026.
Esse discurso vai ser fundamental para persuadir tanto o presidente Lula quanto o Congresso Nacional sobre a urgência dessa agenda.
Um técnico da Fazenda destaca ser necessário despolitizar questões fiscais para promover uma queda sustentável nas taxas de juros.
O grau de investimento passou a ser visto como uma obsessão de Fernando Haddad, pois demonstra um compromisso com a estabilidade econômica e abre portas para investimentos internacionais.
E quanto à reforma tributária?
O corte de gastos proposto visa um equilíbrio multifacetado.
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Além de melhorar a situação das contas públicas, o Ministério da Fazenda quer assegurar que o novo arcabouço fiscal seja robusto a partir de 2026, quando as despesas obrigatórias estão projetadas para consumir uma parcela ainda maior do Orçamento.
Sem mudanças nas regras atuais, em 2027, vai haver um espaço reduzido para despesas não obrigatórias, como investimentos e manutenção da máquina pública.
Penduricalhos…
A proposta de cortar penduricalhos que permitem que alguns servidores ganhem acima de R$ 44 mil, o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a ser avaliada no Congresso Nacional.
A medida visa equilibrar as contas e reduzir os gastos com o funcionalismo público.
Reformulação do seguro-desemprego
Outra medida em análise: a revisão do seguro-desemprego, cujo custo foi projetado para atingir R$ 56,8 bilhões em 2025, mesmo com a taxa de desemprego em queda.
Essa revisão busca alinhar os gastos às condições atuais do mercado de trabalho.
O abono salarial, um benefício anual para trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos, passou a ser reavaliado.
Existe uma proposta para direcionar esse auxílio de forma mais focada, para atender melhor as necessidades de renda da população.
Tebet reforça trabalho da equipe econômica
Nesta terça-feira (15), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB-MS), se reuniu com Fernando Haddad (PT) para discutir a necessidade de revisar os gastos estruturais do Brasil.
Durante o encontro, Tebet enfatizou que “chegou a hora de levar a sério a revisão de gastos estruturais do Brasil”.
Ela sugeriu que uma única medida poderia abrir espaço fiscal de até R$ 20 bilhões.
“O Brasil já fez o dever de casa em termos de receita, e não podemos mais resolver o problema fiscal apenas pela ótica da receita”, ressaltou a ministra.
Essa reavaliação dos gastos passou a ser crucial para que o Brasil recupere o selo de bom pagador na nota de crédito soberana, especialmente após a recente elevação da classificação pelo Moody’s, que atribuiu uma perspectiva positiva ao país, e aproximou-o do grau de investimento.
As informações são do jornal O Globo.
