Por Alex Rodrigues, da Agência Brasil – O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, disse nesta quinta-feira (7) que o alinhamento de uma série de fatores cria uma oportunidade favorável à conclusão da desestatização da Eletrobras ainda este ano.
“A realização de operações como esta requer um alinhamento de vários fatores. E este alinhamento não é necessariamente algo estático, algo para sempre. Conseguimos o alinhamento operacional da empresa, o alinhamento societário, um alinhamento político com o Congresso Nacional e um alinhamento com os órgãos de controle, que aprovam a transação”, disse Montezano ao referir-se a “uma janela de mercado” para a concretização da operação, já aprovada pelo Congresso Nacional e prevista em lei.
“Neste momento, o alinhamento (dos fatores necessários à desestatização) está disponível e se mostra viável. Daí nossa recomendação, como estruturador (do processo de desestatização), para que a sociedade brasileira aproveite este momento para reforçar sua matriz energética e criar uma companhia que vai ser o orgulho nacional. Tal como a Vale do Rio Doce, que (privatizada) deixou de ser uma companhia brasileira para se tornar uma companhia internacional”, disse.
Montezano foi um dos participantes do evento que o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou para discutir a proposta de capitalização da estatal energética.
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“Insistimos na palavra capitalização porque quando a gente se remete à privatização as pessoas pensam na privatização clássica, quando um ativo é [integralmente] transferido das mãos do Estado para as mãos de um comprador, de um investidor. No caso da Eletrobras, estamos falando de uma capitalização, via mercado de capitais”, explicou o presidente do BNDES. O banco foi contratado pelo governo federal para executar o processo de desestatização.
De acordo com Montezano, a proposta já apresentada pelo banco prevê a oferta de ações da Eletrobras, e não a venda de ativos da empresa. A ideia é que a União, que, hoje, detém 72% do capital votante da companhia, passe a ter cerca de 45% de participação com direito a voto. A expectativa do governo federal e do BNDES é que essa capitalização injete aproximadamente R$ 25,4 bilhões nos caixas da Eletrobras.
“[A empresa] vai usar esses recursos para adquirir concessões vendidas pela União. Ou seja, parte desses aproximadamente R$ 25,4 bilhões sairá do caixa da empresa para pagar bônus de outorga à União, e [outra parte para] cumprir com as obrigações adicionais já debatidas e levantadas pelo Congresso Nacional”, disse o presidente do BNDES, referindo-se aos R$ 6,7 bilhões que o governo promete investir na revitalização de bacias hidrográficas e aos R$ 2,1 bilhões que deverão custear a implementação de projetos para garantir maior eficiência energética na Região Norte do país.
Ainda segundo Montezano, a proposta do BNDES prevê a transformação da Eletrobras em uma corporação sem controlador definido, mas mesmo que deixando de ser o controlador, a União seguirá sendo seu maior acionista. Além disso, a sugestão é que ativos considerados geopolitamente relevantes, como a Eletronuclear e Itaipu, sejam separados da parte a ser capitalizada.
