A força-tarefa liderada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fiscalizou barragens de 43 usinas hidrelétricas no seu primeiro mês de atividades. A fiscalização ocorreu entre os dias 12 de fevereiro e 12 de março, e, segundo a agência, não foram encontradas anomalias graves que afetem a segurança das estruturas.
As vistorias foram realizadas em usinas localizadas em 11 estados e no Distrito Federal. A agência disse que ainda vai divulgar os resultados finais das fiscalizações.
A meta da Aneel é vistoriar presencialmente, até maio, as barragens de 142 usinas hidrelétricas em 18 estados. A decisão de vistoriar as barragens foi tomada no final de janeiro, logo após o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, de propriedade da Vale, localizada em Brumadinho.
Nas vistorias a força-tarefa, composta pela Agência reguladora e agências estaduais, está exigindo dos empreendedores a comprovação da elaboração dos Planos de Segurança de Barragens (PSB) e respectivos Planos de Ação Emergencial (PAE), bem como o protocolo dos documentos nos órgãos de Defesa Civil municipal.
De acordo com a agência reguladora, para efeitos de fiscalização as barragens são caracterizadas em dois critérios: dano potencial alto e risco. São consideradas de dano potencial alto barragens com grandes reservatórios ou na qual existam pessoas ocupando permanentemente a área a jusante da barragem. Também entram no critério as barragens cuja área a ser afetada apresenta interesse ambiental relevante ou é protegida e existência de instalações residenciais, comerciais, agrícolas, industriais de infraestrutura e serviços de lazer e turismo na área que seria afetada.
No critério de risco são avaliados: a documentação do projeto, a qualificação técnica da equipe de segurança de barragens, os roteiros de inspeção de segurança e monitoramento; a regra operacional dos dispositivos de descarga da barragem e os relatórios de inspeção de segurança com análise e interpretação.
A Aneel é responsável pela fiscalização de um total de 437 hidrelétricas, que totalizam 616 barragens, já que alguns empreendimentos possuem mais de um barramento. A agência informou que entre 2016 e 2018 fez vistorias presenciais em 122 usinas. Até o final do ano, a previsão é que os trabalhos de fiscalização in loco sejam realizados em 335 empreendimentos.
